O programa Jornal da Manhã desta quarta-feira (10) recebeu o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Luiz Gonzaga, Américo Fabrício Pereira. Ele estava acompanhado do advogado Paulo Leal, que falou a respeito de dúvidas que surgiram entre a classe dos trabalhadores, principalmente devido a decisões e medidas anunciadas.
O principal assunto foi a contribuição sindical. Paulo lembrou que, desde o dia 13 de julho de 2018, exige-se que o trabalhador autorize o desconto para tal contribuição, porém, coloca-se na mesma discussão contribuições diferentes, que, no caso dos sindicatos, podem ser divididas em quatro: contribuição dos associados (mensalidades), contribuição sindical, contribuição de custeio da atividade negocial e contribuição confederativa (que ainda não entrou em debate). Segundo Paulo, o que está em debate hoje é a contribuição de custeio.
Conforme explicado, essa contribuição é fixada nas assembleias, que ocorrem todo ano, para fazer frente às despesas que a entidade tem no processo de negociação do dissídio. Entretanto, uma decisão do ministro do STF Luis Roberto Barroso, coloca uma dúvida sobre quem teria competência para estabelecer essa contribuição. Pelo entendimento do entrevistado, somente os sindicatos teriam o discernimento necessário para estabelecer ou não essa contribuição, que, ressaltou, nem mesmo é obrigatória.
Mesmo reconhecendo que o sindicalismo necessita de reforma interna, Paulo alertou que o que se vê atualmente são iniciativas visando a destruição do movimento sindical. Além disso, não ocorreu o julgamento do mérito dessa questão – tudo o que aconteceu até o momento foi uma decisão liminar e individual.
Para o presidente Américo, sua entidade trata com responsabilidade e transparência a questão das contribuições. Paulo também fez uma consideração a respeito do atual momento político, no qual as ideologias estão à flor da pele e atrapalham o diálogo racional.
Rádio Missioneira