Após a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Especial Hospital São Luiz Gonzaga, ocorrida no dia 31 de julho, a Câmara Municipal ainda aguarda o encaminhamento pelo hospital das informações solicitadas pela CTE até o prazo legal estipulado pela Lei Orgânica do Município, o qual finaliza no próximo dia 6 de setembro.
As últimas informações requeridas pela Comissão à Direção do HSLG são referentes ao demonstrativo dos honorários médicos e a folha de pagamento dos funcionários e colaboradores do hospital.
Conforme a própria Lei Orgânica Municipal, o hospital deve prestar as informações requeridas no prazo de 30 dias, uma vez que seus recursos são públicos e a instituição está sob intervenção da Prefeitura Municipal.
A comissão, que realizou o trabalho pelo período de 90 dias, era composta pelos vereadores João Iuri – PSD (presidente), Francisco Lourenço – PDT (vice-presidente), Valmir Silveira – MDB (relator), Paulo Fraga – Progressistas (membro) e José Luis – PT (membro). Ao longo do período de vigência, a comissão realizou diversas diligências, como a busca pela oitiva de denunciantes na Ouvidoria da Câmara de Vereadores, reuniões com a Direção do HSLG e da Secretaria Municipal de Saúde, encontros presenciais com a superintendência da Caixa Econômica Federal e no Tribunal de Contas do Estado, bem como consultorias a órgãos de assessoramento.
Agora, são aguardadas, além das informações requeridas ao Hospital, também a realização de auditoria externa nas contas do HSLG a ser efetuada por auditores do Tribunal de Contas do Estado do RS, que foi solicitada pela CTE em visita ao órgão de controle, o que deve ocorrer ainda em 2023.
Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
