logo-nova

Rádio Online

Clique e confira

(55) 3352-4141

Fale conosco!

Rua Júlio de Castilhos 2236, Centro, São Luiz Gonzaga, RS

Auxílio Reconstrução ainda não está habilitado para São Luiz Gonzaga

Compartilhe!

O prefeito Sidney Brondani e o coordenador municipal da Defesa Civil, Milton Nei Amaral, esclareceram a comunidade de São Luiz Gonzaga, principalmente os moradores dos bairros atingidos pela microexplosão atmosférica, sobre a questão envolvendo o Auxílio Reconstrução. Segundo eles, o município, neste momento, não está habilitado para ter acesso ao benefício liberado pelo Governo Federal.

Milton Nei informa que a Medida Provisória (MP) que criou e habilitou o auxílio de R$ 5,1 mil abrange decretos de Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência de municípios que sofreram eventos climáticos com desabrigados e desalojados até a data de sua publicação, 6 de junho.

“Nosso primeiro Decreto de Situação de Emergência data de 30 de maio e se refere a chuva intensa que nos atingiu dia 23 do mês passado, mas naquela ocasião não tivemos desabrigados. O evento climático que deixou rastro de destruição ocorreu no último dia 15 de junho, ou seja, nove dias após o prazo limite de inclusão estabelecido na MP. Por isso, neste momento, mesmo com o novo Decreto de Emergência emitido dia 16, a população de São Luiz Gonzaga não tem acesso ao Auxílio Reconstrução.”

Para que o município se habilite ao benefício, o prefeito Sidney Brondani esclarece que é preciso ter o segundo Decreto de Emergência homologado pelo Governo Federal e uma nova Medida Provisória, estendendo o prazo de inclusão de municípios, publicada pela União.

“Porém nenhuma das duas situações ocorreu ainda. Aguardamos o reconhecimento do nosso segundo decreto para qualquer momento, mas ainda não há perspectiva de nova medida provisória que possa nos incluir no Auxílio Reconstrução”, destacou Brondani.

 

Foto: Daniel Campos/Rádio Missioneira 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura 

IMPORTANTE: Não autorizamos a reprodução de conteúdo em outros sites, portais ou em mídia impressa, salvo sob autorização expressa.