Aumento dos casos de estupro de vulneráveis na região preocupa a Justiça

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Abuso sexual contra crianças e adolescentes está mais presente do que se imagina. Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga faz um alerta

O aumento considerável no número de casos de estupro de vulneráveis na região preocupa autoridades da Justiça local. Segundo a assessoria da 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de São Luiz Gonzaga, desde novembro de 2020, quando foi implantado o sistema digital, até o presente mês, 20 casos de estupros praticados contra crianças e adolescentes com idades até 14 anos chegaram à comarca.

Os dados são expressivos, comparados a períodos anteriores, o que tem chamado a atenção da Vara Criminal. Os crimes foram cometidos nos municípios de abrangência da comarca, atualmente composto por Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, São Luiz Gonzaga e São Nicolau.

O juiz substituto Rodrigo Kern Farias está realizando um trabalho consistente e busca alertar e conscientizar a comunidade regional sobre a gravidade da situação. A pandemia de covid-19 pode ser um dos agravantes para o aumento vertiginoso dos casos, visto que as crianças passam a maior parte do tempo em casa e acabam não tendo o auxilio dos professores, que muitas vezes notavam comportamentos suspeitos e realizavam a “ponte” das denúncias.

Fórum da Comarca de São Luiz Gonzaga | Foto: Rádio Missioneira

Conforme os servidores da Vara Criminal, a maioria dos crimes ocorre dentro dos lares, cometidos por pessoas de confiança e próximas das crianças. Se aproveitando da afinidade, praticam os atos e causam consequências graves às vítimas, que podem perdurar para o resto da vida. 

“Estamos acostumados a ver isso nos noticiários. Parece ser um assunto distante da nossa realidade, mas está mais presente aqui do que a gente imagina”, informa a Vara Criminal.

A extensa maioria dos crimes é composta não apenas pelas agressões físicas, mas também por violências psicológicas. Segundo a assessoria da Vara, o medo provocado pelas ameaças, após o estupro, faz com que as crianças não verbalizem o crime. Em função disso, muitos abusos acabam sendo praticados por longos anos.

COMO PERCEBER E DENUNCIAR

As crianças e adolescentes vítimas de estupro apresentam grandes mudanças no comportamento. Tornam-se agressivas, tímidas, não gostam de socializar e em alguns casos, até mutilam-se, realizando cortes nos braços. Para piorar, muitos dos crimes cometidos na região ocorrem na zona rural, em áreas de difícil acesso, onde as vítimas possuem ainda mais dificuldade em denunciar.

Cuidem as crianças. Prestem atenção no comportamento delas” alerta a Vara Criminal.

Conforme os servidores da comarca, as pessoas que testemunharem qualquer tipo de agressão, seja física, sexual ou psicológica, devem procurar imediatamente o Conselho Tutelar ou qualquer órgão de segurança mais próximo. Em São Luiz Gonzaga, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente está de prontidão para atender os casos. O anonimato, no momento da denúncia, é garantido.

PENA RIGOROSA

Um dos recentes casos que está em andamento no Fórum da Comarca de São Luiz Gonzaga mostra a gravidade das agressões e as duras sanções que o crime de estupro de vulnerável acarreta. Por estar em tramitação, maiores detalhes do caso não podem, ainda, ser divulgados.

Conforme a 1ª Vara Criminal, um homem da região foi condenado a 98 anos e quatro meses de reclusão por ter estuprado filha e enteada. Os abusos contra a filha iniciaram quando ela tinha 10 anos e perduraram até os 14. A enteada foi vítima aos 12 anos.

A partir da alteração da Lei do Pacote Anticrime, a reclusão será cumprida por 40 anos em regime fechado.

Não podemos naturalizar essas atitudes e esquecer esses casos. A Justiça trabalha para que sejam esclarecidos e assim que comprovados, punidos com as penalidades previstas na legislação, que não são brandas”, conclui a assessoria da 1ª Vara Criminal.

Rádio Missioneira