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Assembleia Legislativa aprova o Projeto de Lei “Pró-Missões”

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Na sessão da última terça-feira (19), o plenário do Parlamento gaúcho aprovou com 43 votos favoráveis e 1 contrário, o Projeto de Lei 517 2019, do deputado Capitão Macedo (PL), que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento às Atividades de Valorização e Resgate Histórico das Missões Jesuítico-Guarani – Pró-Missões, e dá outras providências. A matéria recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça, que recebeu 47 votos favoráveis.

Conforme a proposta, o objetivo é promover a aplicação de recursos financeiros, decorrentes de incentivos fiscais a contribuintes, em projetos culturais, arqueológicos, de desenvolvimento do turismo, restauração e aquisição de patrimônio histórico, bibliográficos e restauração e ampliação de museus relativos ao tema Missões Jesuíticas Guarani no território do Rio Grande do Sul.
Capitão Macedo (PL) fez questão de cumprimentar as autoridades da região das Missões que acompanharam a votação nas galerias do Plenário 20 de Setembro. Disse que o projeto busca o resgate histórico da colonização jesuítica guarani no RS, bem como o incentivo ao ensino da história dessa colonização e a criação de roteiros turísticos e culturais em todos os locais do estado que contam com resquícios dessa história. “O Pró-Missões não trará impactos financeiros diretos ao Estado, já que a emenda da CCJ determina que o montante a ser destinado anualmente ao programa caberá ao Executivo”, explicou. Também esclareceu que a iniciativa não competirá com o Pró-Cultura.
Eduardo Loureiro (PDT) ressaltou a importância do projeto de lei do Capitão Macedo e a colaboração de muitas lideranças da região das Missões na elaboração da proposta. Ele ainda destacou que, com a aprovação, o RS passará a contar com uma política pública que buscará a valorização e o resgate da história das missões jesuíticas guaranis, cujos resquícios estão espalhados por todo o território gaúcho. Finalizou lembrando que é muito significativo aprovar o projeto no dia em que se comemora o Dia do Índio, citando Sepé Tiaraju e a contribuição dos índios guaranis. 
Sérgio Turra (PP) parabenizou o autor da iniciativa e também os prefeitos e vereadores da região das Missões que se mobilizaram pela elaboração da matéria. Lembrou que história da origem do povo gaúcho está alicerçada naquela região e disse que sua bancada irá trabalhar para que o governo regulamente o programa o quanto antes.
Também se pronunciaram sobre o projeto Jeferson Fernandes (PT), Elton Weber (PSB), Aloísio Classmann (União), Juvir Costella (MDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Elizandro Sabino (PTB), Airton Lima (Podemos) e Fábio Ostermann (Novo).
Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 
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