Instituição será responsável por vigilância, custódia e segurança de presos e instituições penais no estado. Polícia Penal será composta por servidores chamados em concurso e por agentes da Susepe
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal. A instituição será responsável por vigilância, custódia e segurança de presos e instituições penais no estado.
Todos os 47 deputados presentes na sessão aprovaram a criação da Polícia Penal (o Legislativo gaúcho tem 55 parlamentares). A PEC passou por dois turnos de votação. O texto segue para a sanção do governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).
De acordo com o texto, a nova força de segurança será composta por servidores chamados em concurso público e pela incorporação de agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Na maioria das unidades prisionais do RS, esse serviço é feito por agentes da Susepe. Já na Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central, essas atribuições são de responsabilidade da Brigada Militar.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul