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São Luiz Gonzaga
12 de agosto de 2020
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Apresentado projeto de reforma tributária pelo governo do Estado, deputados têm até início de setembro para votar a proposta

Foto: divulgação internet
12 de agosto de 2020 l 14:52
Materia atualizada: 12/08/2020 l 15:41




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Entrevistado no programa Jornal da Manhã desta quarta-feira, 12, o deputado Jeferson Fernandes (PT) abordou temas relacionados ao governo do Estado. A reforma tributária foi a pauta principal da participação do Deputado, que criticou alguns itens que considera fora de contexto para nossa realidade atual.

Mencionando a importância dos pequenos negócios e empresas, Jeferson informou que, segundo proposta apresentada na segunda-feira, o Governador pretende retirar isenções fiscais para os microempreendedores enquadrados no Simples Nacional. Retirada dos incentivos dos insumos agrícolas é outra medida que vem para encarecer a produção. Lembrou ainda que a proposta inclui aumento na taxação de itens da cesta básica, gás de cozinha, entre outros produtos.

A proposta deve ficar sob análise pelo período de 30 dias. Vencido esse prazo, a Assembleia deve votar o projeto do Governador. Sem deixar de notar pontos positivos no texto, Jeferson mencionou o aumento de 8% na taxação de grandes heranças e o fim do “imposto de fronteira”, quando o comerciante gaúcho, ao entrar em seu Estado com produtos de outros lugares do Brasil, precisava pagar diferença de 5% do imposto ao regressar para o RS. Nas vendas internas o imposto também baixaria de 17% para 12%.

Mesmo com as ressalvas positivas, o Deputado acredita que a balança pende muito mais para o lado que onera a população. A proposta também não toca nos benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Alguns deputados integrantes da base do Governador já fizeram algumas críticas a proposta, o que pode representar uma chance de se criar uma barreira sobre essa iniciativa, porém, maioria simples dos votos já garante aprovação do projeto.

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