Na sessão da Câmara desta segunda-feira foi aprovado com emendas o
Plano Municipal de Educação. Esse plano estabelece as diretrizes para os
próximos dez anos e vem para ser desenvolvido em consonância com o Plano
Nacional de Educação. O tesoureiro do Sindicato dos Municipários de São Luiz
Gonzaga, Nilson Chaves, esteve no programa Jornal da Manhã desta quarta-feira,
onde falou acerca das pautas de interesse da categoria incluídas no referido
plano.
Segundo o entrevistado, havia itens de fundamental importância
para os municipários no Plano de Educação, sendo que um deles traria prejuízos
aos servidores, pois limitaria o número de alunos para o mínimo de 15. Caso não
houvesse número mínimo de 15, não se formaria uma turma. Segundo Nilson, hoje
existem salas com nove, oito estudantes e isso significa que essas turmas
seriam fechadas. O Sindicato apresentou reivindicações como essa em reunião na
sexta-feira com participação da Secretaria de Educação e vereadores e foi
acertado que o formato atual seria mantido.
Nos próximos dias o Sindicato deverá trabalhar com a mensagem de
número 091, que institui o sistema municipal de ensino, com um conselho
deliberativo, com autonomia sobre demandas da Educação no município. A matéria
encontra-se em comissão especial na Câmara e o Sindicato pretende conversar com
os vereadores sobre o assunto.
Nilson Chaves também informou sobre oficio enviado ao Executivo
Municipal, onde o Sindicato solicita reajuste real para todos os servidores e
aumento no vale-refeição, sendo que, até o momento, não ocorreu repasse em
relação ao vale, nem da inflação e nem dos R$ 165,00 reivindicados pela
categoria. Nilson também informou que, após um problema no sistema, a partir de
hoje o vale-refeição deverá ser liberado. Hoje, o vale-refeição está cotado em
R$ 130,00.
Nilson também falou a respeito dos encargos sobre a folha de
servidores municipais, que já está estourada. Isso vem contra a possibilidade
de novas nomeações. Entretanto, os cortes que ocorreram, promovidos pelo
Executivo, teriam que gerar receita para a folha, o que não está ocorrendo.
Outra alternativa que a Administração Municipal e Sindicato esperam que
proporcione um alívio nas finanças é a liberação dos R$ 750mil da Caixa
Econômica Federal.