logo-nova

Rádio Online

Clique e confira

(55) 3352-4141

Fale conosco!

Rua Júlio de Castilhos 2236, Centro, São Luiz Gonzaga, RS

Após acordo, outdoors políticos são retirados em Santo Antônio das Missões

Compartilhe!

O promotor Sandro Loureiro Marones, titular da Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, em entrevista para o programa Jornal da Manhã na Missioneira FM 94.9 nesta quinta-feira (7), destacou que os outdoors com a presença de políticos, instalados na área de atuação da comarca, foram retirados, até o fim do período eleitoral. A medida ocorreu após acordo com os responsáveis pela instalação dos mesmos.

Segundo o promotor, não há uma normativa nacional que obrigue a retirada de todos os outdoors que possuem a figura de políticos estampados, já que muitos destes materiais não trazem explicitamente o pedido de votos. Em São Luiz Gonzaga, por exemplo, há cinco processos em andamento, sendo dois com liminares já indeferidas para a retirada.

“Alguns magistrados estão mantendo os outdoors, entendendo que se não há pedidos de votos, aquilo é uma mera manifestação pessoal de quem o colocou”, destacou o promotor.

Desde terça-feira (5), pré-candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política. Segundo o calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é permitido ao postulante à candidatura realizar propaganda intrapartidária com o objetivo de promover seu nome para a escolha no encontro da legenda. No entanto, é proibido realizar propaganda intrapartidária com o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo a legislação, a propaganda interna deverá ser removida imediatamente após a realização da convenção da sigla.

Por fim, o promotor Sandro Marones destacou que, para a imprensa, é muito importante que neste período eleitoral, se mantenha a ética e a informação objetiva. O acordo de não “pessoalizar” a destinação de emendas parlamentares nesta época é avaliada pelo promotor como a mais correta, podendo ser empregada apenas a sigla partidária do político que a destinou. 

Rádio Missioneira

IMPORTANTE: Não autorizamos a reprodução de conteúdo em outros sites, portais ou em mídia impressa, salvo sob autorização expressa.