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São Luiz Gonzaga
13 de maio de 2019
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AMM realiza assembleia em Roque Gonzales

Fotos: divulgação
13 de maio de 2019 l 16:51
Materia atualizada: 13/05/2019 l 16:58




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Neste dia 10 de maio, prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e autoridades convidadas reuniram-se no município de Roque Gonzales, que está comemorando 53 anos de emancipação político-administrativa, para mais uma assembleia da AMM.

Mesmo sendo uma manhã chuvosa todos foram recebidos com a cordialidade e organização impecável da administração municipal de Roque Gonzales, que tem a frente o dinâmico prefeito João Scheeren Haas, que fez a abertura da reunião falando que seu município está em constante crescimento e que conta com um grupo de trabalho interessado no desenvolvimento de projetos e ações importantes, sempre focados em solucionar os problemas apresentados pela comunidade roque-gonzalense, que tem um povo muito acolhedor.

Segundo o prefeito João Haas, neste mandato está focado em buscar alternativas para gerar o crescimento do município e consequentemente gerar renda para quem vive e trabalha em Roque Gonzales, colocando em prática ações na área do turismo, mas nunca esquecendo o setor primário que a base econômica do município. Para ele, cada um dos gestores tem que fazer a sua parte, já que em toda a região missioneira temos municípios com rica história e cultura, por isso é necessário promover e mostrar para o mundo.

O Presidente da AMM/FUNMISSÕES Prefeito de Santo Antônio das Missões Puranci Barcelos dos Santos, saudou a todos os presentes, agradeceu o apoio e a acolhida que tem recebido em todos os municípios e também a participação dos prefeitos nos eventos regionais. Puranci falou da importância de mostrar o que está sendo feito em cada setor da administração pública e cada vez mais buscar a aproximação do executivo com o legislativo. Ainda, parabenizou todos os colegas prefeitos pelo trabalho integrado que tem acontecido e que tem se tornado a principal referência da Associação dos Municípios das Missões, e frisou: “estamos fazendo nossa parte para o fortalecimento do municipalismo”. Parabenizou os municípios de Roque Gonzales, Caibaté, São Paulo das Missões e Porto Xavier que estão completando 53 anos de emancipação nesta primeira quinzena de maio.

Mesa de honra do evento

O Deputado Federal Pedro Westphalen participou da assembleia, fez sua manifestação dizendo que está em Brasília, mas sempre retornando as comunidades para prestar contas do trabalho que está desenvolvendo em seu gabinete na câmara federal para auxiliar os municípios. O deputado disse que tem trabalhado em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que é uma representação significativa e influente na capital federal.

Pedro Westphalen afirmou ainda, que assume um compromisso com todos os 26 municípios missioneiros, que cada um irá receber uma emenda parlamentar de seu gabinete, como forma de retribuir todo o apoio que recebeu aqui na região.

Público presente no evento

O Presidente Puranci agradeceu a presença do Deputado Westphalen, bem como o apoio deste deputado aos pleitos regionais e aproveitou para salientar a boa política que tem diferenciado esta gestão e disse que recursos para os municípios são sempre bem-vindos.

O Secretário-executivo da AMM, Norberto Schoffen colocou em votação e aprovação as atas da AMM e FUNMISSÕES, que previamente foram enviadas aos prefeitos para análise.

Nesta assembleia tivemos a participação das soberanas de São Paulo das Missões, que convidaram a todos os presentes para a abertura da EXPOFESP MISSÕES, na tarde do dia 10 de maio.

O Prefeito de Cerro Largo Valter Spies, explanou sobre os partos regionalizados, sua preocupação com os valores que estão sendo gastos pelos municípios. Perguntou ao Assessor Jurídico da AMM, Dr. Gladimir Chieli, se tem alguma legislação que permitiria o pagamento dos partos de forma particular, já que os partos encaminhados pelo SUS estão necessitando de um investimento financeiro maior por parte dos municípios.

O Senhor Gladimir Chieli, Consultor Jurídico iniciou sua manifestação respondendo ao Prefeito Valter, disse que é necessário que se busque uma alternativa prevista em lei nos municípios para o pagamento desta despesa. Evitando futuros transtornos por parte dos gestores.

Gladimir também aproveitou sua fala para frisar sobre a importância de o prefeito ocupar o seu espaço, que é garantido constitucionalmente, já que tudo acontece no município e os prefeitos tem a responsabilidade do exercício deste poder, fazendo o que está previsto em lei e no seu mandato.

Representantes do COEGEMAS, Assistentes Sociais, relataram sobre os recursos em atraso, para investimentos na área social dos municípios, solicitaram apoio da AMM, para cobrança dos entes federais e estaduais, que se faça um frentão, buscando auxílio da FAMURS e CNM, para cobrança dos recursos que não estão chegando nos municípios.

O Presidente Puranci comentou sobre o assunto, afirmando a importância deste diagnóstico e a AMM estará engajada na cobrança dos mesmos, com a maior brevidade possível, para trazer as respostas que os municípios precisam.

Houveram ainda manifestações da Professora Dinara da Uri de São Luiz Gonzaga, do Senhor José Elzer de Lima da empresa IPM e do Senhor Joacir Link, que é técnico da empresa Ecopontes.

Pelo Departamento de Turismo da FUNMISSÕES, falaram o Diretor Prefeito de São Nicolau Ricardo Klein e o Secretário-executivo Marcos Mattos, que fizeram um relato sobre audiências realizadas na última semana em Porto Alegre, nos órgãos estaduais e federais, que trataram do programa de regionalização do turismo, mapa do turismo brasileiro, convênios com o IPHAN e Ministério do Turismo. Além de assuntos relacionados ao turismo regional também levaram demandas da infraestrutura das Missões.

Norberto passou a leitura das proposições apresentadas pelos prefeitos:

– O Prefeito de Porto Xavier Vilmar Kaiser, solicitou que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança Pública solicitando o aumento dos efetivos da Brigada Militar e Polícia Civil nos municípios missioneiros. Também convidou a todos para um ato de homenagens à Polícia Civil e Brigada Militar, no dia 15 de maio, quarta-feira, 14 horas, na Praça Central em Porto Xavier. Homenagem essa pela bravura demonstrada, persistência, trabalho executado e ação integrada que resultou na prisão dos assaltantes do Banco do Brasil de Porto Xavier, ocorrido no mês de abril.

– O Prefeito de Bossoroca José Moacir Dutra, apresentou a proposição de que a FAMURS e CNM sugiram ao Congresso nacional a alteração da Constituição Federal, que trata das obrigações da união, estados, municípios e distrito federal, em relação aos serviços de saúde, que permita que o cidadão pague pelo uso dos serviços do SUS, por faixa salarial, a exemplo do IPE Saúde. O Prefeito José Moacir afirmou que os prefeitos têm a responsabilidade política de buscar soluções para mudar as ações no Brasil inteiro e sobre a segurança pública são necessárias leis mais rígidas, para que cada cidadão viva com tranquilidade em sua região e nos seus municípios.

– O Prefeito de Guarani das Missões Jerônimo Jaskulski, fez seu pronunciamento enfatizando a indignação com a falta de retornos das promessas assumidas em Brasília, durante a realização da Marcha dos Prefeitos. Sobre os recursos que teriam que ser repassados aos municípios, que conforme os discursos dos ministros, haveriam depósitos já no início do mês de maio. Propôs que a AMM envie um manifesto solicitando providências para o pagamento destes valores, pois os municípios estão no aguardo.

Puranci enfatizou que os debates são muito importantes, porém as respostas são aguardadas pelas comunidades.

– O Prefeito de Entre-Ijuís Brasil Antônio Sartori, fez uma reclamação para que sejam tomadas providências relacionadas aos fatos divulgados pela Universidade Federal Fronteira Sul, por ocasião da assembleia da AMM em Vitória das Missões, no último dia 26 de abril. Fatos esses, que não são verdadeiros e deixaram vários prefeitos indignados com esse tipo manifestação. Solicitou que haja mais responsabilidade de quem se manifesta nas assembleias da associação.

O Presidente Puranci solicitou a assessoria jurídica que tome as devidas providências sobre o assunto, para posterior retorno aos prefeitos. O Secretário-executivo do Detur Marcos Matos solicitou que a AMM envie ofício ao DNIT, solicitando melhorias nas condições do asfalto da BR 285.

Também estiveram reunidos em Roque Gonzales, os Dirigentes Municipais do Meio Ambiente e as Primeiras-damas, que organizam seu planejamento para o ano de 2019.

Iza Ribas


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