A
acessibilidade, em pleno ano de 2015, ainda é precária em muitos lugares.
Faltam elevadores, rampas nas calçadas e estabelecimentos comerciais, além até
mesmo respeito da população com as pessoas com mobilidade reduzida.
Em janeiro
de 2012, a advogada Monique Cunha esperou, no meio da rua, por mais de meia
hora para atendimento no Banrisul em São Luiz Gonzaga. Na época, não havia
rampa nem elevador no local.
Ela teve que
pedir à um senhor para que chamasse um atendente, que demorou para atender a
cadeirante. ”No fim, assinei documentos
e recebi meu numerário, tudo em via
pública, completamente constrangida, aborrecida e discriminada” disse.
Monique é
cadeirante desde 2011, quando sofreu um grande acidente de carro. Mesmo assim,
não impede de trabalhar e realizar atividades normais. Ela tem uma
filha de dez meses a atua em várias causas na cidade.
Foi a
própria Monique que decidiu mover ação contra o banco. A ação contou com a
participação do seu colega advogado Diovan Joacir Matos Silva. Além da
reparação, solicitaram a instalação de elevador no banco, o que depois foi
cumprida pela agência. Hoje, é possível acessar o primeiro andar do prédio pelo
elevador, porém o segundo piso só é acessível por escada.
Em 2014, o
juiz Alan de Oliveira Peixoto julgou, em primeira instância a ação procedente e
estipulou reparação de R$ 10 mil à advogada. Em segunda instância, o valor subiu
para R$ 15 mil. O banco apelou da sentença, porém perdeu o processo na 10ª
Câmara Cível do TJRS, que confirmou sentença da comarca de São Luiz Gonzaga e
condenou o Banrisul ao pagamento (R$ 15 mil) de reparação por dano moral.
Conforme o desembargador
Jorge Alberto Pestana”houve ilícito cometido pela instituição financeira
demandada, que vinha descumprindo com a legislação vigente há longo período de
tempo, revelando o profundo descaso no tratamento com pessoas detentoras de
necessidades especiais, dentre elas a autora”.