O famoso trote é algo bastante praticado nos telefones.
Quando o trote é praticado em telefones como o 190 (Brigada Militar) ou 193 (Corpo
de Bombeiros), vidas estão em risco.
Nos últimos dias, a Sala de Operações do 14° BPM registrou
grande quantidade de trotes ao telefone de emergência, o 190. O trote é uma
conduta que traz prejuízos ao serviço de emergência. Segundo nota enviada à imprensa, foi
constatado que a cada 10 ligações, pelo menos seis eram de trotes.
Novo sistema
O 14° BPM já buscou uma solução para o problema. Todas as
ligações serão gravadas. “As gravações de chamadas identificadas como trote
servirão de prova em caso de acionamento judicial e responsabilização dos que
passam vários trotes por dia ao 190“, informa.
O sistema instalado na Sala de Operações do 14º BPM foi uma
parceria entre o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), Beto
Telefonia e o empresário Disraeli Costa Beber. O empresário fez a doação de um
gravador telefônico analógico pináculo, o qual fará a gravação das ligações e
armazenará informações importantes.
Quem passar trote não
ficará impune
O Código Penal oferece
possibilidades de punição para o trote. Segundo o artigo 340, o ato de provocar
a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção
que sabe não ter se verificado, é punido com detenção, de um a seis meses, ou
multa. Outro dispositivo penal que pode ser aplicado ao trote seria o artigo
265 do Código Penal, que pune atentados contra a segurança ou o funcionamento
de serviços de utilidade pública, com pena de reclusão, de um a cinco anos, e
multa. Muitas vezes, o infrator é um menor de idade.
Há também a lei Estadual que dispõe sobre a aplicação de
multa, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, decorrente do
acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências
envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. Os
dispositivos serão acionados para responsabilizar quem está passando trotes ao
190.