Áreas de propriedade da União no Tabuleiro e Laranjal, ocupadas por agricultores, poderão ter sua documentação regularizada
O município de Dezesseis de Novembro, assim como outros da região das Missões, possui várias glebas públicas, de propriedade da União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que foram ocupadas ao longo dos anos por agricultores. Na maioria dos casos, os colonos possuem apenas a posse da área, mas nenhuma documentação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dezesseis de Novembro, Celso Ostwaldt, existe a possibilidade de se realizar uma regularização fundiária, por meio do Incra, para que os atuais posseiros possam regularizar a documentação destas áreas.
Os proprietários pagariam uma taxa por hectare, no valor aproximado de R$ 370, com um prazo significativo para o pagamento. Todo os trâmites seriam realizados pelo Incra.
“Havendo o interesse dos posseiros, o sindicato encaminhará o processo de regularização ao órgão”, disse Celso.
Atualmente, são três áreas da União em Dezesseis de Novembro que necessitam de regularização. Uma delas é na localidade do Tabuleiro, intitulada “Gleba Goulart”, de propriedade da família do ex-presidente João Goulart, que foi doada ao Incra para que fosse redistribuída para os agricultores. A tramitação da regularização deste caso, segundo Celso, já está em andamento.
As outras duas glebas, denominadas Azambuja e Passo dos Rodrigues, estão situadas na comunidade do Laranjal.
“Pedimos para que as pessoas que possuem conhecimento destas áreas, que passe informações ao sindicato, pois desejamos conversar e passar os esclarecimentos necessários”, disse.
Rádio Missioneira