Iniciativa será desenvolvida somente com recursos do município, um investimento superior a R$ 1,5 milhão
Utilizando somente recursos próprios do município, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga desenvolve um Projeto Municipal de Habitação Popular. Serão 39 casas – em uma área pertencente ao município loteada no Bairro Trinta – ofertadas às pessoas de baixa renda e que necessitam de moradia. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Ação Social e Comunitária; Secretaria Municipal de Planejamento; Secretaria Municipal da Fazenda e Assessoria Jurídica, com o acompanhamento do prefeito Sidney Brondani e do vice-prefeito Piti Werle.
Em reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (22), com os secretários municipais e vereadores da coligação, o prefeito Sidney Brondani comentou sobre o projeto.
“O município tem um déficit nesta área. O trabalho realizado até o momento é mais assistencial, mas não tínhamos uma proposta consistente para a habitação. Outra questão é que programas de habitação federais e estaduais contemplam pessoas com uma renda razoável, o que impossibilita a participação de algumas famílias. O projeto municipal será pioneiro, com recursos exclusivos do município, sem depender de verbas federais ou estaduais, contemplando famílias de baixa renda”.
De acordo com o chefe do Executivo, mais de R$ 1,5 milhão poderão ser investidos para a construção dos 39 imóveis e a estruturação da área.
O vice-prefeito Piti Werle comentou sobre os imóveis que serão construídos nos lotes localizados no Bairro Trinta.
“Acreditamos que não basta apenas entregar o terreno, precisamos ofertar moradias dignas, com toda a estrutura. Por meio do projeto, a pessoa receberá a casa com a escritura e a área terá toda a estrutura necessária. Serão habitações simples, mas completas, com luz, água e saneamento básico”.
Para a construção das casas, será realizado um processo de licitação para contratação de empresa especializada.
PROJETO
O secretário de Planejamento, Francisco Lourenço, informou que as tratativas para o desenvolvimento do Projeto Municipal de Habitação Popular iniciaram em janeiro de 2021. A pasta realizou a verificação das áreas pertencentes ao município e identificou 211 lotes que poderiam ser utilizados para futuros projetos de habitação. Essas áreas identificadas foram loteadas, com a definição dos primeiros 39 lotes no Bairro Trinta, quadra 10, para a execução do projeto.
“Será um investimento extraordinário para iniciar o atendimento desta demanda e auxiliar as famílias de baixo poder aquisitivo do nosso município. Fico satisfeito em poder atuar de forma efetiva neste projeto e aproveito para parabenizar o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão”, afirmou.
A secretária de Ação Social e Comunitária, Nelvia Tavares, ressaltou que a pasta possui uma demanda elevada quanto a questão de moradia. A secretaria, com o apoio da Assessoria Jurídica, trabalha na atualização e reativação da lei do Fundo Municipal de Habitação.
“Vamos estabelecer critérios de seleção para a destinação dessas residências, com diversos itens, visando contemplar famílias de baixa renda. Esses critérios serão definidos e pretendemos enviar o projeto para apreciação dos vereadores”. O projeto de lei está previsto para ser encaminhado ao Legislativo Municipal na próxima semana. Após a definição, os critérios para a seleção serão divulgados.
Além da iniciava do município, o Executivo são-luizense seguirá buscando recursos de programas habitacionais em âmbito federal para áreas já identificadas que poderão oferecer até 150 lotes. Em setembro, o prefeito Sidney Brondani cumprirá agenda em Brasília para viabilizar esses projetos de habitação popular com recursos federais. O agendamento das audiências é intermediado pelo senador Luis Carlos Heinze e pelo deputado federal Osmar Terra.
Fonte: Larissa Dorneles / AI da Prefeitura de São Luiz Gonzaga