Com a divulgação do mapa preliminar da 29ª rodada do Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, a Região das Missões (R-11) passou para a bandeira laranja (risco epidemiológico médio), conforme divulgação do Governo do Estado na tarde de sexta-feira (2o), onde o Município de São Luiz Gonzaga/RS retorna para a bandeira LARANJA, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais publicou o DECRETO Nº 5.838, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Decreto publicado na noite desta sexta-feira(20), determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar da zero hora do dia 21 de novembro de 2020.
EM ANEXO:
DECRETO 5838 – bandeira laranja 29 rodada