Na tarde desta segunda-feira (02 de março) ocorreu a primeira sessão ordinária da câmara de vereadores após o recesso parlamentar. Na oportunidade a assistência esteve lotada, a maioria de servidores públicos municipais. Altamir Genesco, utilizou o espaço da Tribuna Popular. Os professores reivindicam a defasagem salarial.
Foram apreciadas as mensagens do executivo de número: 12/2015, 13/2015 e 14/2015, as mesmas foram aprovadas por unanimidade, ambas referem-se à abertura de crédito especial adicional no orçamento anual de 2015.
A mensagem de número 11/2015, o qual, é referente ao projeto de lei 10/2015, foi encaminhada para a Comissão de Bem Estar Social e ficará mais um tempo sob analise do legislativo. O projeto prevê R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e créditos suplementares no orçamento de 2015 no valor de R$ 666.153,56 (Seiscentos e sessenta e seis mil e cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), sendo ambos os créditos na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.
Os valores totalizam R$ 756.153,56 (setecentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e são oriundos de superávit financeiro do exercício de 2014, FUNDEB, que deverá ser aplicado no primeiro trimestre de 2015.
Proposições e requerimentos dos vereadores
Todos os requerimentos e proposições foram aprovados por unanimidade.
A vereadora Carina Cassol requereu relatório de todos os servidores da municipalidade que te tenham sido contratados durante o anobde 2014. Também, requereu cópia do lavará de funcionamento, da ficha do responsável técnico e das demais licenças sanitárias e ambientais obrigatórias do funcionamento do canil municipal. Requereu ainda, cópia do processo administrativo nº 791/2013. Ainda, cópia completa do projeto protocolado sob o nº 691/2013. Reqereu diagnostico completo da situação que encontram-se os veículos ambulâncias de propriedade da municipalidade, cópia do doc. de transferência e no caso de não estarem trabalhando indicar também o local onde encontram-se no momento. E requereu cópia de toda documentação tipo licitação, contrato e, o que mais houver que habilitou um automóvel tipo ambulância de placa FAR 2849/SP São Paulo, a prestar serviço para o Município de São Luiz Gonzaga. Assim como, requereu cópia de todos os apontamentos que o Município já recebeu dos órgãos reguladores relacionados a carga horária dos servidores municipais.
O Vereador Enderson Rocha de Morais requereu referente ao contrato de financiamento PAC-2, com base no cronograma de desembolso que previa o crédito das parcelas a partir de janeiro/2015, se efetivado, qual o valor das parcelas dos meses de janeiro e fevereiro?. Requereu a cópia resumida do saldo de dotações do orçamento 2015 e boletim de caixa com saldos da data do encaminhamento do atendimento do presente requerimento. Também, cópia do contrato de financiamento celebrado pelo município e a empreiteira vencedora do processo licitatório com base no cronograma de melhorias urbana no valor R$ 2 milhões. O vereador solicitou ainda, a identificação padronizada em todos os veículos e máquinas de propriedade do município de São Luiz Gonzaga, com no mínimo a presença do brasão ou equivalente nas portas laterais dos veículos e áreas visíveis das máquinas.
A vereadora Eni Araújo Malgarim requereu a formação de Comissão de Representação designada nos termos do Art. 41 do R.I. para os seguintes fins: acompanhar os projetos das represas Garabi e Panambi; como o objetivo de auxiliar na mobilização regional em defesa dos direitos dos atingidos; defesa e representação dos bens comuns regionais, em busca da manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; conhecimento do projeto, divulgação e debate com a sociedade sobre os impactos econômicos, sociais e culturais da região. Aprovado por unanimidade com os seguintes membros: Clóvis Henrich da Veiga, Maria Lourdes Pereira Matzenbacker, Reni Rodrigues Lopes, Francisco Rodrigues Lourenço e Eni Araújo Malgarim. A vereadora solicitou também o patrolamento e o encascalhamento na estrada de entrada para Afonso Rodrigues, até o término da principal rua. Assim como, solicitou a recuperação das paradas de ônibus, principalmente a que fica localizada no Bairro Itapevi.
O vereador Francisco Rodrigues Lourenço requereu informação junto ao Executivo quanto à compra de licença prêmio de janeiro a dezembro de 2014, quantos requerimentos foram protocolados com esse pleito (nominando), quem foi contemplado e, qual o critério adotado para compra. Solicitou a recuperação do calçamento da Rua Silva Jardim, entre o entroncamento da Jayme Caetano Braum e o Estádio Municipal. Ainda, solicitou a demarcação e encascalhamento da Travessa Cícero Cavalheiro. Solicitou ainda, a demarcação e encascalhamento da Rua Manduca Cipriano, entre as Ruas Bento Soeiro e Venâncio Aires.
O vereador Jose Luiz Terra Vieira requereu saber quando vai ser efetuado a devolução do valor da indenização paga pelo Hospital de São Luiz Gonzaga aos agentes de saúde, que ficou a cargo da Administração Municipal? Qual é a real situação deste caso? Forma de pagamento? Início? Ainda, solicitou o patrolamento e o encascalhamento da Rua Edmar Fabrício, entre as Ruas Andrade Neves e Benjamin Constant. Solicitou também, o patrolamento e o encascalhamento da "estrada de chão" que vai em direção à cidade do Rolador, começando na entrada da RS 168, passando pela Fazenda do Sr. Avelino Morais e, pela entrada de Santa Inês, sendo competência do Município até a ponte do Araçá. Ainda, solicitou a retirada das pedras da sarjeta na Rua Gal. Paiva, esquina com a Rua Gal. Neto, Bairro Duque de Caxias. E, solicitou o recapeamento de dois buracos na Rua Andrade Neves, entre a Rua Dinarte Vieira Marques e Rua Pe. Miguel Fernandes. -045- Aprovado por unanimidade
O vereador Sidney Luiz Brondani requereu Moção de Congratulação ao Sr. Diamantino Marques dos Santos em virtude de sua eleição para o cargo de Presidente da CERMISSÕES. Também, solicitou a construção de um salão de atos/auditório junto a Escola Municipal de Educação Infantil Inácia Gomes Calda.