Nesta terça-feira (21), foi protocolado no Senado Federal o projeto de lei 3862 de 2020, que visa facilitar a concessão de benefícios represados no INSS durante a pandemia do coronavírus. O PL foi baseado na Sugestão Legislativa protocolada pelo SindisprevRS, elaborado através de sugestões dos trabalhadores do Instituto.
De acordo com Daniel Emmanuel, diretor do SindisprevRS, “ este é o resultado da mobilização dos servidores federais do INSS que, preocupados com o represamento dos benefícios, elaborou um documento que pudesse garantir que a população tivesse seus direitos garantidos”. Essa é uma resposta a inércia do governo federal frente à crise econômica que foi agravada pela pandemia do coronavírus.
Em participação no programa Jornal da Manhã desta segunda-feira, Daniel reforçou as motivações desse movimento, que visa dar assistência a pessoas fortemente impactadas neste momento, como o público idoso, por exemplo. Como muitas agências se encontram fechadas neste cenário, surge aí mais um motivo para investir na desburocratização.
Se aprovado, o projeto de lei facilitará a concessão dos benefícios durante o estado de calamidade da pandemia da covid-19, que já vitimou mais de 80 mil brasileiros. Pelo menos 900 mil benefícios estão represados devido a problemas nos sistemas do INSS.
Alertando ainda sobre projetos onde consta o fechamento permanente de agências do INSS, Daniel disse que, atualmente, o sindicato também trabalha forte em uma frente de combate a essas iniciativas, atreladas a reformas administrativas. Para o entrevistado, essa “centralização” vai trazer muitos transtornos e dificuldades para a população obter seus benefícios.
Rádio Missioneira