Os municípios de Rolador e Pirapó, na região das Missões, são dois dos 17 contemplados com recurso de R$ 4,25 milhões para aquisição de
unidades móveis para o Programa de Saúde da Família. O investimento, nfinanciado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da
Saúde (SES), é dirigido a áreas rurais com baixa densidade demográfica. Foram selecionadas as cidades com densidade demográfica
inferior a dez habitantes por quilômetro quadrado, e que tenham mais de 70% da sua população vivendo em área rural. Em Rolador, a densidade é de 8,63hab/km², e 77,58% da população vive no interior já em Pirapó a densidade é 9,45 e 74,21% vive no meio rural.
O objetivo do programa é possibilitar a compra de veículos para viabilizar a atuação de equipes de Saúde da Família nesses locais. Os micro-ônibus devem ter, no mínimo, um consultório médico e um odontológico, devidamente equipados, conforme o anexo II da portaria 565/2013, publicada no dia 23 de dezembro do Diário Oficial do Estado. Para acessar o recurso, as prefeituras devem enviar para a Coordenação Estadual de Atenção Básica, no prazo máximo de 60 dias, o plano de trabalho descrevendo as comunidades a serem atendidas e agenda de atividades da equipe multiprofissional de Saúde.
Segundo a secretária estadual de Saúde, Sandra Fagundes, a iniciativa é resultado do diálogo com os municípios e atende a uma
reivindicação dos pequenos agricultores de várias regiões, viabilizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
"De um lado, essas populações solicitam um acesso mais facilitado ao atendimento de Saúde e, de outro, identificamos com os municípios um
problema de logística em áreas sem densidade demográfica suficiente para a implantação de equipes fixas. Então pensamos em equipes
itinerantes", afirma a secretária. Para tornar possível o trabalho destas equipes, o Estado criou um incentivo financeiro para a compra de unidades móveis, no valor de R$ 250 mil para cada município beneficiado.
A SES orienta os municípios beneficiados a dar prioridade no atendimento a assentamentos, acampamentos, comunidades de atingidos por barragens, pescadores, assalariados rurais que atuem no extrativismo vegetal ou mineral, quilombolas e agricultores familiares.
SAÚDE CRIA 13ª PARCELA DE INCENTIVO ÀS EQUIPES DE ESF
Outra novidade é a criação da 13ª parcela do incentivo financeiro estadual repassada às equipes de Estratégia de Saúde da Família. A
medida leva em conta a necessidade de melhor aporte dos recursos para os municípios no final de cada ano, considerando o período de pagamento de décimo terceiro salário dos profissionais das equipes.
O incentivo estadual extraordinário será de R$ 5 mil para as ESF com equipes de Saúde Bucal, e de R$ 4 mil para ESF sem equipe de Saúde
Bucal. Os recursos podem ser utilizados para despesas de custeio e de capital, como pagamento de salários, gratificações e premiações de profissionais, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, e também reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família.