Será apreciado hoje (24) no plenário da Câmara de Vereadores de
São Luiz Gonzaga o projeto sobre novas disposições de insalubridade para os
servidores. A sessão promete ser marcada por protesto dos trabalhadores. Em
entrevista à Rádio Missioneira hoje, o presidente do sindicato dos
municipários, Altamir Matos, convocou a classe para comparecer na reunião, que
começa às 16h. Na semana passada a entidade já se posicionou contra o projeto,
por meio de uma nota pública. Vereadores já anunciaram que será feira uma análise em comissão especial, caso a oposição consiga maioria de votos.
Segundo Altamir, o projeto é maldoso e inconstitucional. “Esse
projeto foi baseado no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo
que grande parte dos servidores tem um regime próprio”, explicou. Ele destacou
o setor jurídico do sindicato entende como inconstitucional. “Apenas 20
servidores recebem por CLT. Como basear todos os trabalhadores?”, indagou.
Caso a lei seja aprovada, dezenas de cargos não receberão
mais o adicional , que hoje corresponde a 40%. “Eles vão ter que receber um
aditivo para completar um salário mínimo. Vai prejudicar muitas famílias”,
argumentou Matos. Ele ainda citou que conforme o projeto, muitos servidores que
trabalham diretamente com sangue, resíduos e produtos químicos não terão mais
direito à insalubridade.
Para Altamir, se trata de uma manobra de o executivo cortar
gastos. “Não aceitamos que queira fazer caixa em cima dos trabalhadores”,
citou. O presidente sugere que isso seja feito por meio da demissão de cargos
de confiança. Na entrevista, o presidente pediu ao prefeito Sidney Brondani que
retire o projeto da casa e discuta a questão com os servidores.
O tesoureiro do sindicato, Nilson Chaves, destaca que o apoio
da classe e dos vereadores é importante. Por isso, ele convocou os
trabalhadores, em especial os que necessitam do adicional, para ir até a sessão
de hoje. Chaves também anunciou uma assembleia geral, no dia 02 de outubro, na
sede do sindicato, para debater o projeto. A primeira chamada será às 18h e a
segunda às 18h30min.