Uma visita técnica realizada no Assentamento Cassacan, no interior de São Borja, colocou em foco a situação de cerca de 30 famílias afetadas direta ou indiretamente por conflitos fundiários na área. A ação ocorreu na semana passada e reuniu representantes de diferentes órgãos na busca por soluções para o impasse.
A atividade contou com a participação do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, integrante do Núcleo de Soluções Fundiárias (Nusf) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado.
O principal ponto observado durante a visita é a instabilidade na posse dos lotes. O assentamento, que possui cerca de 300 hectares e pertence ao Estado, foi implantado no âmbito da reforma agrária em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. No entanto, segundo Ministério Público, trocas informais de ocupação entre moradores, sem comunicação oficial ou regularização documental, acabaram gerando disputas.
Até o momento, conforme o órgão, três ações judiciais já foram ajuizadas envolvendo a área. Duas delas resultaram em decisões liminares de reintegração de posse, enquanto uma foi negada. A situação tem impactado diretamente a rotina das famílias e gerado insegurança na comunidade.
De acordo com o Ministério Público, a aproximação com os moradores é uma estratégia para buscar uma solução pacífica. A intenção é abrir diálogo entre as partes envolvidas, evitando o agravamento dos conflitos e promovendo a regularização das posses.
O Núcleo de Soluções Fundiárias, criado em 2025, atua justamente em casos como este, em articulação com o Tribunal de Justiça e outros órgãos. A visita também contou com representantes da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual de Habitação e advogados dos moradores, reforçando o esforço conjunto para encaminhar alternativas que tragam estabilidade à área.
Fonte: Rádio Missioneira | Com informações do Ministério Público