A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) assinou, na última sexta-feira (1º), o convênio com 49 prefeituras para a perfuração de poços tubulares profundos. O investimento de R$ 4,9 milhões tem recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, beneficiando 1,7 mil famílias. O valor destinado por poço é de R$ 100 mil reais, incluindo a contratação de geólogo.
Da Região das Missões, as prefeituras beneficiadas foram Bossoroca, Entre-Ijuís, Itacurubi, São Nicolau e Vitória das Missões. Os municípios selecionados nesta etapa são da segunda chamada do edital. Em de junho, o Conselho do Fundo Estadual aprovou o repasse de mais R$ 7,8 milhões para poços e redes. Essa verba será usada para uma terceira chamada do edital e beneficiará outros 78 municípios.
Ao todo, 194 municípios já firmaram convênio para a perfuração de poços e construção de redes por meio deste edital, abrangendo mais de 11 mil famílias. Entre os critérios exigidos para a habilitação ao programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
Antes da perfuração, realiza-se um estudo para definir o local, elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio entre Estado e prefeituras a verificação da capacidade de abastecimento da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação. Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes.
Até o final do ano, com a terceira chamada, serão atingidas mais de 15 mil famílias, com investimentos de mais de 23 milhões em segurança hídrica a fim de atender as necessidades tanto dos grandes centros, como do interior.
Fonte: Rádio Missioneira | Com informações do Governo do Estado