O juiz Daniel Pellegrino Kredens, da 2° Vara Cível de São
Luiz Gonzaga, indeferiu nesta semana o pedido de liminar no caso da recuperação
judicial da Cotrijuí. O despacho do juiz ainda ponta possíveis irregularidades
na cooperativa, que tem sede em Ijuí e operações em várias cidades gaúchas. Em
São Luiz Gonzaga fica o frigorífico de suínos, que emprega mais de 400 pessoas.
O principal argumento de indeferimento é em relação ao não
enquadramento da cooperativa na lei de recuperação judicial, mesmo que controle
quatro empresas. “Não contesto a
personalidade jurídica da Cotrijuí, não nego que ela seja uma cooperativa e que
ao mesmo tempo seja controladora de todas as sociedades empresárias autoras do
processo, apenas destaco que como cooperativa não é sociedade empresária”,
sustenta o magistrado, que ainda destaca que o pedido não está embasado
juridicamente.
Disparidade nos números
O juiz ainda aponta estranheza em tramitar o processo na
comarca, e não em Ijuí. A cooperativa alegou que o maior volume de negócios
está na cidade. No entanto, ele vê disparidade nos números apresentados. “Analisando
os referidos documentos, salta aos olhos os pequenos valores envolvidos nos
negócios da sociedade Cotriexport, não condizendo em uma análise preliminar com
números de um principal estabelecimento e centro de negócios de todas as
sociedades autoras, como sustentado para a fixação da competência na Comarca de
São Luiz Gonzaga”. Kredens complementa que o documento “mascara a verdade” e
“são no mínimo enganosos”.
Fraudes, confusão
patrimonial e abuso de personalidade jurídica
Na decisão, o juiz ainda registra que o grupo econômico,
formado por Pacpart, Cotriexport,
Redecop e Transcooper, estaria sendo usado pela Cotrijuí para fraudar credores.
“Há o reconhecimento de que, em verdade, o grupo econômico fora utilizado pela
Cotrijuí com abuso da personalidade jurídica, confusão patrimonial e desvio de
finalidade, com o intuito de fraudar credores, havendo prova inclusive de que
as sociedades empresárias já estariam inativas”, alega Pellegrino.
Direção da Cotrijuí
A reportagem da Rádio Missioneira fez contato com a direção
da cooperativa, atualmente presidida por Eugênio Frizzo, que não retornou o
contato.
Comunicado
No dia 11 de janeiro, o presidente assinou comunicado
divulgado no site da cooperativa, onde diz que situação está sob controle. “A situação permanece sob controle absoluto
de sua direção, que toma diariamente medidas de saneamento e reestruturação da
cooperativa, no intuito de brevemente normalizar o seu fluxo de caixa“.