A Prefeitura de Pirapó abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para o programa Qualidade e Inclusão Social, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O prazo segue até o dia 16 de fevereiro, durante o horário de expediente, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Os critérios de inscrição e de seleção são os seguintes:
- – Idade mínima de 16 anos e ser o chefe de família (pai ou mãe);
- – Residência fixa no município;
- – Disponibilidade de horário para exercer as atividades previstas na Lei e determinadas pelo Grupo de Trabalho que gerenciará o Programa;
- – Situação de carência devidamente comprovada com laudo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Quando da inscrição, as cópias dos seguintes documentos deverão ser apresentadas:
- – Carteira de identidade;
- – CPF;
- – Certidão de casamento ou Declaração de União Estável (se for o caso);
- – Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso).
A seleção final dos inscritos será realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, no dia 28 de fevereiro, às 9h, na sala de Reuniões da SMEC.
Poderão participar do programa, nesta etapa, um único membro de cada família, visando dar maior abrangência possível, salvo casos excepcionais e de comprovada necessidade, avaliadas nos mesmos termos dos números 2 e 4 dos critérios de inscrição e de seleção .
A divulgação da seleção será feita no dia 6 de março, através de Edital Público, amplamente divulgado na imprensa oficial do município.
Fonte: Prefeitura de Pirapó