Desde novembro de 2021, o município de Santo Ângelo não possui registro de feminicídio. Para esse cenário positivo são apontados, entre os fatores, a atuação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e da Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar. A esses trabalhos somam-se as ações do Centro de Referência à Mulher e as desenvolvidas em âmbito universitário, pela URI.
Ainda segundo o delegado regional de Santo Ângelo, Fernando Sodré, esse trabalho realizado pelo setor público e privado e a mentalidade que vai sendo criada fazem com que os índices sejam reduzidos e controlados.
“Parece que a união de esforços que temos na comunidade de Santo Ângelo acaba trazendo um fator altamente positivo que reflete nesses números. É um crime que está aumentando no Estado, aumentou na pandemia. É um índice que está resistindo a nível de estado e, em Santo Ângelo, conseguimos baixar esses números ”, comemora o delegado.
Em relação ao crime de estupro contra mulheres, que nos últimos dois anos teve um aumento de 21,2%, o delegado menciona a relação com o período de confinamento durante a pandemia.
“Agora, não somente com a responsabilização desses crimes, mas, especialmente, com a volta à vida normal, nós acreditamos que o índice deva baixar”, comenta Sodré, ao mencionar que esse crime ocorre, muitas vezes, em grupo familiar, sendo considerado um pouco mais complexo.
“Se houver denúncia, por parte das vítimas, desse assédio inicial ou de violência que prenuncie crime sexual, a atuação das polícias pode ajudar muito a evitar a ocorrência desses casos”, reforça o delegado.
Patrulha Maria da Penha
De acordo com a Brigada Militar, desde dezembro de 2021, a Patrulha Maria da Penha prestou atendimento a 575 vítimas cadastradas, com um total de 1354 visitas realizadas durante o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Quando há descumprimento das medidas protetivas, a equipe confecciona certidões, que são encaminhadas diretamente ao Poder Judiciário, com, na maioria dos casos, sendo decretada a prisão preventiva do agressor.
“ A violência contra a mulher é um crime de difícil prevenção, bem como, repressão, caracterizando-se por deixar graves sequelas nas vítimas, pois é cometido no seio familiar. No entanto, as ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha vêm auxiliando sobremaneira a redução desses indicadores, o que se demonstra pela não ocorrência de feminicídio durante um ano completo. É um trabalho de conscientização, prevenção, acompanhamento e também com repressão ao cometimento dos mais variados delitos que ocorrem no âmbito familiar”, menciona o comandante do 7° RPMon, Major Enizio da Silveira Vasconcelos.
Prisões
Ainda em relação ao intervalo de tempo analisado, o 7° RPMon realizou 291 prisões em flagrante por violência doméstica e familiar contra a mulher, o que, de acordo com o comandante deste Regimento, major Enizio da Silveira Vasconcelos, contribui para a redução dos índices desses crimes, pois a prisão nesses casos, além de ter uma função de prevenção especial, possui um caráter geral de desencorajar outros potenciais agressores.
Educação e conscientização
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, o comandante ressalta que a educação aliada a ações de conscientização, é a melhor forma de prevenção, ao mencionar o trabalho desenvolvido nas escolas pela patrulha escolar e o PROERD, ambos programas institucionais da Brigada Militar.
Denúncias
“As denúncias sobre suspeitas desses crimes são essenciais para que a polícia possa fazer sua parte. Por isso contamos sempre com a colaboração comunidade, através de informes ou notícias crimes”, finaliza o comandante do 7° RPMon, Major Enizio da Silveira Vasconcelos.
Rádio Missioneira
Foto: Prefeitura de Santo Ângelo