A Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga está trabalhando para inaugurar, nos próximos meses, a Procuradoria da Mulher. A informação foi confirmada pela presidente do Legislativo, vereadora Rose Grings (Progressistas), durante entrevista ao programa Jornal da Manhã nesta terça-feira (10).
Conforme Rose, no início de março, a Câmara deverá criar a lei e até o final daquele mês, inaugurar a sala. A implantação do espaço está sendo ajustada. Para a presidente, a medida é uma das pautas prioritárias da atual Mesa Diretora, composta pela primeira vez na história por duas mulheres na presidência e vice-presidência.
A implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara está sendo viabilizada por um grupo de trabalho, formado pelas vereadoras Rose Grings, Nara Mendes e Ana Barros, junto ao Conselho Municipal da Mulher e Patrulha Maria da Penha, do 14º Batalhão de Polícia Militar.
Conforme o Projeto de Resolução, “A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional que atua em benefício da população feminina, goza de autonomia e independência funcional, não estando vinculada a nenhum outro órgão da Câmara Municipal, e o cargo de Procuradora da Mulher será privativo da vereadora em exercício”.
Segundo o Projeto de Resolução, “Compete à Procuradoria da Mulher, zelar pela defesa dos direitos da mulher e pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, recebendo, examinando e encaminhando aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher”.
Outro objetivo importante da Procuradoria da Mulher é ampliar a presença de mulheres na política e garantir que as vozes das poucas parlamentares hoje eleitas sejam ouvidas, com o intuito de ampliar a rede de proteção das mulheres e promover um espaço de discussão de políticas mais igualitárias e justas.
Rádio Missioneira