Na tarde de segunda-feira, 26, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2022. Convocada pelo prefeito Sidney Brondani, a reunião, realizada em formato híbrido (presencial e online), colocou em pauta três projetos que foram apreciados pelos edis:
PROJETOS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 160 – Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Operador de Máquinas – 40 horas semanais, Motorista – 40 horas semanais e Fiscal Ambiental – 40 horas semanais, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade);
Projeto de Lei nº 162 – Altera a redação da Lei nº 6.151, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga. (Aprovado por unanimidade);
Projeto de Lei nº 163 – Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga e abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.100,00. (Aprovado por unanimidade);
Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga