A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Na região das Missões, a esmagadora maioria dos municípios apresentaram crescimento na variação do IPM Definitivo. Itacurubi lidera a lista, com um crescimento de 18,26%. O município, inclusive, figura a 7ª maior variação no Estado.
Confira a lista da variação do IPM Definitivo de cada um dos municípios missioneiros:
| BOSSOROCA | 3,56 |
| CAIBATÉ | 5,26 |
| CERRO LARGO | -8,48 |
| DEZESSEIS DE NOVEMBRO | 0,57 |
| ENTRE-IJUÍS | 4,75 |
| EUGÊNIO DE CASTRO | 9,89 |
| GARRUCHOS | 2,74 |
| GIRUÁ | 4,46 |
| GUARANI DAS MISSÕES | -2,94 |
| ITACURUBI | 18,26 |
| MATO QUEIMADO | 1.08 |
| PIRAPÓ | 2,52 |
| PORTO XAVIER | -4,71 |
| ROLADOR | 0,18 |
| ROQUE GONZALES | 4,13 |
| SALVADOR DAS MISSÕES | -10,79 |
| SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES | 8,44 |
| SANTO ÂNGELO | -0,12 |
| SETE DE SETEMBRO | 4,99 |
| SÃO BORJA | 3,47 |
| SÃO LUIZ GONZAGA | 8,85 |
| SÃO MIGUEL DAS MISSÕES | 9,31 |
| SÃO NICOLAU | 4,74 |
| SÃO PAULO DAS MISSÕES | 6,08 |
| SÃO PEDRO DO BUTIÁ | 3,80 |
| UBIRETAMA | 7,21 |
| VITÓRIA DAS MISSÕES | 3,96 |
Rádio Missioneira | Com informações do Governo do Estado