Quem se deparar com propaganda eleitoral irregular possui diferentes alternativas para realizar denúncias. Uma delas é pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio desse, é possível o encaminhamento de indícios de práticas consideradas indevidas ou ilegais nesse sentido. Além disso, o cidadão pode também buscar o Ministério Público.
“O eleitor pode promover a inclusão de material comprobatório dessa irregularidade, pode juntar foto, pode juntar foto, pode juntas vídeo, mas quem não tiver acesso ao Pardal sempre pode buscar o Ministério Público para realizar essas denúncias”, explica o promotor eleitor da 52ª Zona Eleitoral, com sede em São Luiz Gonzaga, Lucas Oliveira Machado.
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Assim como já ocorreu no primeiro turno, a Promotoria de Justiça estará aberta também neste domingo, das 8h até por volta das 17h, para receber o cidadão que tenha observado alguma irregularidade que pretenda comunicar. No que se refere às denúncias, de acordo com o promotor, foi observado um aumento, mas nada alarmante no que o Ministério Público está recebendo.
“Todas as denúncias que chegaram ao Ministério Público nesse período estão sendo apuradas. Claro, os crimes eleitorais também não têm uma penalização, penas demasiadamente altas que demandassem, por exemplo, uma solicitação de prisão preventiva imediata, ou alguma outra medida cautelar, o que não quer dizer que não está sendo adotada nenhuma medida”, explica o promotor eleitoral, ao reforçar que as denúncias recebidas estão sendo investigadas para, posteriormente, receberem os devidos encaminhamentos.
Rádio Missioneira