Um grupo de trabalho, formado pelas vereadoras Rose Grings, Nara Mendes e Ana Barros, junto ao Conselho Municipal da Mulher e Patrulha Maria da Penha, do 14º BPM, através da capitã Liliane, vem articulando nas últimas semanas, a implementação de uma Procuradoria da Mulher em São Luiz Gonzaga. O objetivo é atuar em benefício da população feminina, seja nos campos da saúde e ação social ou em outras políticas públicas, como casos de denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
LEGISLATIVO – Inicialmente, o projeto da Procuradoria da Mulher seria executado apenas em nível de Poder Executivo, com a indicação de um profissional que atendesse as demandas, junto a Prefeitura, em sala específica para receber o serviço. Após uma reunião realizada na tarde de quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, Rose Grings, Nara Mendes e Ana Barros, acompanhadas da presidente do Condemulher, Thaís Vargas, a vereadora Simone Vargas Lunkes expôs o projeto colocado em prática no Legislativo da vizinha cidade, em que as próprias edis da Casa respondem por esse trabalho de acolhimento e recepção às mulheres. Santo Ângelo é pioneiro na Região Missioneira ao criar a Procuradoria da Mulher no Executivo e também no Legislativo.
DIREITOS – A sugestão de criar uma Procuradoria da Mulher também em nível de Poder Legislativo chamou a atenção das edis locais, observando-se o atendimento a cada seis meses por uma vereadora, encaminhando as mulheres aos serviços necessários. Conforme o Projeto de Resolução, “A Procuradoria da Mulher, é um órgão institucional que atua em benefício da população feminina, goza de autonomia e independência funcional, não estando vinculada a nenhum outro órgão da Câmara Municipal, e o cargo de Procuradora da Mulher será privativo da vereadora em exercício”.
Segundo o Projeto de Resolução, “Compete à Procuradoria da Mulher, zelar pela defesa dos direitos da mulher e pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, recebendo, examinando e encaminhando aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher”.
POLÍTICA – Outro objetivo importante da Procuradoria da Mulher é ampliar a presença de mulheres na política e garantir que as vozes das poucas parlamentares hoje eleitas sejam ouvidas, com o intuito de ampliar a rede de proteção das mulheres e promover um espaço de discussão de políticas mais igualitárias e justas. Na Câmara Municipal de Santo Ângelo, as representantes são-luizenses foram recebidas ainda, pelo presidente da Casa, vereador Osvaldir Ribeiro de Souza. As reuniões locais seguem para que a Procuradoria da Mulher em São Luiz Gonzaga seja implementada o mais breve possível.
Fonte: Márcio Greff – Assessor Parlamentar do Gabinete da vereadora Rose Grings