O juiz de Direito Rodrigo Kern Faria, torna público que se encontra disponível na Edição nº 7178, disponibilizado no dia 06 de abril de 2022, junto ao Diário da Justiça Eletrônico, o Edital de Chamada Pública nº 02/2022, da Vara Criminal/Execuções Criminais da Comarca de São Luiz Gonzaga, o qual tem por objeto a apresentação de projetos pelas entidades cadastradas, na forma do Edital de Chamada Pública nº 01/2022 (todas as entidades que se cadastraram no corrente ano, estão aptas a apresentar projetos) e que se enquadrem nos requisitos normativos para a distribuição de verbas, custeadas com valores decorrentes das Penas Alternativas do Fórum da Comarca.
Os respectivos projetos deverão ser entregues via endereço eletrônico frsaoluizvcri@tjrs.jus.br ou no Cartório da Vara Criminal de São Luiz Gonzaga. O prazo é de 30 dias a contar da publicação do pertinente Edital.
Fonte: Vara Criminal | São Luiz Gonzaga