O evento ocorreu de 28 a 30 de novembro no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. O secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, fez a palestra de abertura da Conferência do Plano Estadual de Educação. A solenidade de abertura aconteceu na noite de sexta-feira (28), no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. A Conferência é organizada pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) e tem como tema “Plano Estadual de Educação: participação popular e regime de colaboração na perspectiva da qualidade social da educação”.
A cerimônia de abertura teve a participação dos representantes do FEE, que é composto por 31 entidades e presidido pelo secretário da educação. A Escola Estadual Silvio Torres fez uma apresentação de dança afro e do grupo de percussão. A coordenadora do FEE, Rosa Mosna, lembrou a luta pela criação de planos decenais de educação, que iniciou nos anos 30 do século passado, mas só se efetivou nos anos 2000.
O secretário Azevedo apresentou um diagnóstico da educação no Rio Grande do Sul e destacou a tendência de queda do número de matrículas: “O que coloca o desafio para os gestores pensarem a educação no contexto da diminuição do número de alunos, decorrente da queda da natalidade e do envelhecimento gradativo da população. Ao mesmo tempo é necessário incluir na escola cerca de 75 mil jovens, que hoje estão fora do sistema de ensino, devido à vulnerabilidade social”, afirmou o palestrante.
Azevedo defendeu a importância do regime de colaboração para enfrentar o desafio do atendimento da população em idade escolar, evitando a sobreposição de oferta entre Estado e municípios e racionalizando a aplicação dos recursos públicos. “Também devemos assegurar que os recursos do pré-sal sejam efetivamente aplicados na educação, tanto no pagamento do salário dos professores, quanto em formação continuada, que é cada vez mais necessária devido ao avanço permanente do conhecimento científico”, destacou o secretário. Após a palestra, foi votado o Regimento Interno da Conferência.
A conferência continuou no sábado (29), quando foram votadas as mais de 1.200 emendas ao texto base elaborado pelo Grupo Executivo do FEE. O documento final será encaminhado ao Conselho Estadual de Educação e posteriormente a Assembleia Legislativa, ainda em 2014, para transformação em Lei.
O Plano Nacional de Educação determina que o Distrito Federal, os estados e os municípios têm até junho de 2015 para aprovarem, através de Lei, o respectivo Plano de Educação. A 32ª Coordenadoria Regional de Educação foi representada pelo Coordenador Regional de Educação, Prof. Ayrton Avila da Cruz e pela Profª Solange Battirola.