2014: um novo capítulo da novela da saúde - Rádio Missioneira - São Luiz Gonzaga - RS
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São Luiz Gonzaga
3 de janeiro de 2014
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2014: um novo capítulo da novela da saúde

3 de janeiro de 2014 l 08:10
Materia atualizada: 03/01/2014 l 08:10




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Em fevereiro o Congresso Nacional vai retomar a luta para a votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, assinado por mais de 2,2 milhões brasileiros, dentro do Movimento Saúde + 10, que pretende obrigar a União a investir mais R$ 46 bilhões por ano na saúde pública. Na avaliação do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, será uma luta duríssima, pois o Governo Federal vem usando todas as suas forças para enterrar o Projeto e só oferece um acréscimo de R$ 6 bilhões no orçamento da saúde. Na prática, alerta o parlamentar, a proposta do Palácio do Planalto, aprovada pelo Senado, representa apenas R$ 2,1 bilhões de dinheiro novo. O restante, R$ 3,9 bilhões, está incluído no Orçamento Impositivo, ou seja, para pagamento das Emendas Parlamentares Obrigatórias.

O Projeto da Saúde, apesar das sucessivas manobras do Governo, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, assim que terminar o recesso parlamentar, em fevereiro. O deputado Darcísio Perondi lembra que duas Comissões da Casa, a Especial de Financiamento da Saúde Pública e a de Seguridade Social e Família, já aprovaram um texto, construído por parlamentares do PMDB, com o aval de quase todos os partidos políticos, com exceção do PT e do PCdoB. Ele prevê o acréscimo de R$ 19 bilhões na saúde em 2014 até alcançar, em cinco anos, o patamar defendido pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Como a matéria não foi votada em 2013, a vigência da Lei passa para 2015.

Outra luta que promete ser duríssima, avalia Perondi, será para derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada pelo Senado a pedido do Governo, sobre o Orçamento Impositivo e Financiamento da Saúde, que enterrariam de vez a o “Saúde + 10”.

“Eu sou um parlamentar do PMDB, da base do Governo. Mas, infelizmente, a saúde, que é o nosso maior tesouro, não tem a preferência de gastos deste Governo. Não é a prioridade. Por isso, recomendo que cada cidadão cobre uma posição de seu parlamentar. Cobre do seu deputado a rejeição da proposta do Governo, que é muito ruim, e o apoio ao texto que a Câmara aprovou. Existe um grupo de deputados focados e que vai continuar lutando pelo SUS”, afirmou Perondi.

A população, na avaliação do deputado Darcísio Perondi, vem enfrentando sérias dificuldades para conseguir uma consulta especializada, uma vaga na UTI, um obstetra de plantão ou uma medicação nas farmácias. “As pessoas estão morrendo nas filas, inclusive aqui em Brasília, a três minutos do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional”. Segundo Perondi, o Brasil está entre os últimos colocados no mundo em termos de gastos públicos na saúde. “Aqui, se gasta mais dinheiro privado, do bolso do cidadão, do que dinheiro público. O brasileiro paga muitos impostos e os governos precisam oferecer um serviço de qualidade. E isso só será possível com mais recursos”, completou Perondi.


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