O ano de 2025 representa uma nova etapa no trabalho do Foro de São Luiz Gonzaga. Pela primeira vez em anos a Comarca, que também é referência para outros sete municípios da região, Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador e São Nicolau, deverá ter todas as suas varas com seus respectivos juízes titulares. Essa condição se fez possível com a confirmação da instalação da 2ª Vara Criminal, que ocorrerá no próximo dia 26, às 14 horas, atendendo a uma demanda histórica da comunidade regional.
Para o juiz diretor do Foro, Régis Souza Ramalho, “a nova Vara Criminal é um pleito muito antigo da Comarca. Trata-se de uma Vara de intensa demanda e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) já identificava essa situação. Quando aqui cheguei em 1º de agosto de 2023 eram 11 mil processos, número bastante elevado, e percebi que por mais que fizéssemos todos os esforços não conseguiríamos ter a resolutividade que gostaríamos. A partir de então dialogamos com a direção do TJ e nos foi passado que isso já estava no radar do tribunal e então tivemos o anúncio no ano passado.” Segundo Ramalho, passados os trâmites administrativos, enfim a vara será instalada. “Agora serão dois juízes respondendo pelas varas criminais, aumentando a celeridade dos processos. A demanda segue alta. Apenas em 2024 foram 3,9 mil novos processos com entrada na esfera Criminal, o que justifica criação da segunda vara.”
O magistrado informa que, atualmente, são 8,5 mil processos na comarca. “Houve redução, mas insuficiente para que os processos andem na velocidade esperada. Agora podemos prever divisão entre a primeira e segunda vara. A primeira ficará comigo, responsável pelo Tribunal do Júri e processos de Execução Penal relativos ao presídio, tráfico de drogas e estupros, por exemplo. Já a Segunda Vara ficará com os casos de violência doméstica contra a mulher e o juizado especial criminal, com infrações de menos potencial ofensivo, com cerca de 2 mil processos neste quesito existentes hoje. Pela divisão, serão 4 mil processos para cada vara, o que para a realidade geral do Estado, é razoável e administrável”, afirma o juiz diretor Régis Ramalho.
Após a instalação da nova Vara Criminal, se abre edital para que juízes possam se candidatar a assumirem a instância. “No primeiro momento, eu sigo como juiz titular na Primeira Vara a e como juiz substituto na Segunda Vara, mas apenas até a chegada do titular, o que ainda não podemos colocar prazo para ocorrer. Mas será o tempo necessário para verificar interessados, o que não deve demorar. Além disso, vamos ter nomeação de juiz para a Vara Cível, que durante muito tempo ficou sem juiz titular na Segunda Vara e que será preenchido agora em março. Ou seja, depois de muito tempo, com a chegada do juiz para a segunda Vara Criminal, teremos as quatro vagas de juízes preenchidas e funcionando a pleno na Comarca de São Luiz Gonzaga”, informou o juiz diretor Régis Ramalho.
FONTE: RÁDIO MISSIONEIRA