O salário
mínimo passa a valer R$ 880 a partir desta sexta-feira. São R$ 92 a mais do que
o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca
de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e,
segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará
impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O valor foi
reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A
fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto
(PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores. A regra de
cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer
alterações na fórmula.
Na avaliação
do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de
Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a
regra em vigor é benéfica ao governo.
“No
momento, para o governo, essa fórmula se encaixa bem no ajuste fiscal, porque
reflete o PIB. O salário mínimo a partir de janeiro de 2016 vai ter apenas o
INPC, pois o crescimento do PIB em 2014 [período levado em conta para o
cálculo] foi de 0,1%. Ou seja, foi nulo” analisa.
Oliveira
destaca que o valor do salário mínimo está aquém das necessidades dos
trabalhadores. A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo
então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a
remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades
de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.
Na prática,
entretanto, o mínimo não cobre todos os gastos de trabalhadores, como os da
atendente Ana Carolina da Silva, de 19 anos, moradora de Sobradinho, no
Distrito Federal (DF). Segundo ela, o salário mínimo é pouco para as despesas
do mês.
– Não supre minhas
necessidades. Deveria ser pelo menos R$ 2 mil. Mesmo assim, o aumento, apesar
de pouco, vai ajudar bastante – diz.
Um cálculo
do Dieese aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às
demandas básicas do trabalhador.
– A gente
faz essa estimativa com base no preceito constitucional ? explica José
Silvestre Prado de Oliveira.
De acordo
com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria
ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta
básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A
estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.
