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Prefeituras da AMM reagem contra reajuste no plano do IPE

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 Na região das Missões, 14 prefeituras têm o convênio que poderá sofrer aumento e impactar, ainda mais, o orçamento minguado dos municípios

Os prefeitos missioneiros receberam mais um golpe no difícil esforço de equilibrar as finanças das prefeituras, e agora tentam reverter a situação por meio de negociações. No mês de março, o Instituto de Previdência enviou comunicado informando às 14 prefeituras conveniadas da região, que haveria um reajuste com índices variando de 13,2 a 22% nos planos de saúde dos funcionários municipais de todo o Estado. Os prefeitos da região, com o apoio da Associação dos Municípios das Missões (AMM), reagiram imediatamente e, na segunda-feira, dia 28 de abril, o presidente da Associação, Junaro Rambo Figueiredo, participou, em Porto Alegre, de uma reunião com dirigentes do IPE, junto com prefeitos de outras regiões que não aceitam o aumento da alíquota. Nesse encontro, ficou acertado que uma nova audiência acontecerá no dia 30 de junho e que, até lá, não haverá nenhum reajuste.

Sem previsão orçamentária

O presidente da Associação dos Municípios das Missões, Junaro Rambo Figueiredo, que também é prefeito de São Luiz Gonzaga, e dispõe do plano na prefeitura, não esconde seu descontentamento com mais esta decisão que pressiona as finanças das prefeituras. Segundo ele, "o reajuste proposto vai piorar a situação dos municípios, que não fizeram previsão no Orçamento para este gasto, além de não terem recursos sobrando para cobrir esta despesa". O prefeito de São Luiz Gonzaga lembrou ainda que será necessário fazer todo o processo legal de recontratação do IPE, o que poderá provocar a suspensão do serviço aos funcionários. Ele explicou que todos os prefeitos desejam manter o atual convênio com o IPE, mas é preciso reconhecer que este não é o momento ideal para os municípios arcarem com mais este desembolso financeiro. Outro aspecto evidenciado por Junaro, é o fato de que as prefeituras não têm recursos para bancar este aumento porque entra em índice de folha de pagamento dos servidores.

Consequências do reajuste

Com o apoio da AMM, os prefeitos das Missões estão trabalhando com três alternativas caso não haja um acerto com o IPE, na reunião do próximo mês de junho. A primeira é as prefeituras repassarem aos servidores municipais o custo do reajuste no plano de saúde, aumentando o valor do desconto em folha. A segunda opção é realizar levantamento para ver se é mais viável trocar o plano de saúde dos servidores. A terceira alternativa, em um caso ainda mais grave, é a prefeitura deixar de ofertar plano de saúde aos funcionários. O que deixa os prefeitos ainda mais insatisfeitos com o reajuste é o fato de que, enquanto a alíquota mínima que pagam atualmente ao IPE Saúde é de 13,2%, custo geralmente dividido entre prefeitura e servidores, o pagamento efetuado pelo Estado e seus funcionários é de apenas 3,1%, cada um, totalizando 6.2%, contra os mais de 13% que precisam ser bancados pelas já combalidas prefeituras.

Reivindicações das prefeituras

O presidente Junaro Rambo Figueiredo explicou que na reunião do dia 28 de abril foi solicitado ao IPE que houvesse a prorrogação do prazo de entrada em vigor da medida, o que foi aceito. Outra solicitação foi para que o cálculo de aumento, se houver, seja feito por base nos últimos três ou quatro anos e não do ano base de 2012. Os prefeitos também querem um canal permanente de negociação, bem como que o plano IPE Saúde seja negociado com um todo, e não de prefeitura a prefeitura como ocorre atualmente. Segundo explicou o dirigente da AMM “ tem prefeitura que paga 13,2%, por exemplo, e pela taxa de sinistro deveria ser 8.9%, porém, o convênio prevê mínimo de 13,2% . Se for negociado todo o conjunto será possível reduzir o custo”, acrescentou o prefeito são-luizense. Os prefeitos presentes no encontro, depois de analisarem as informações de que há muitas denúncias de fraudes e empréstimos de cartões, se colocaram ao dispor do Instituto para auxiliar no controle dos gastos dos segurados como forma de reduzir as perdas, sugerindo, inclusive, a biometria com uma das alternativas.

Na região das Missões, 14 prefeituras disponibilizam o plano do IPE Saúde para os servidores: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Porto Xavier, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Borja, São Paulo das Missões e Ubiretama.

Apoio da Famurs

O prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, que também participa das negociações, reiterou que a situação é muito grave. "Em nosso município trabalhamos com o plano do IPE há 24 anos. Não podemos aceitar este reajuste. Assim como outras prefeituras gaúchas, as prefeituras da região das Missões precisam se mobilizar para que não seja viabilizado o aumento proposto pelo IPE", conclamou Andres, que também é presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). Em todo o Estado, são 311 prefeituras que possuem convênio com o IPE. Para o prefeito Valdir Andres foi positivo que o Instituto de Previdência acatasse as solicitações da Federação, aceitando a prorrogação do prazo que as prefeituras têm para renovar os contratos dos planos de saúde dos servidores municipais.

A Famurs, inclusive, está orientando os prefeitos a não assinarem qualquer acordo até 30 de junho, data da audiência entre a entidade e o Instituto. Para ver aprovado o aumento, nestes dois meses antes do encontro, o presidente do IPE, Valter Morigi, pretende encaminhar aos prefeitos gaúchos que têm convênio as informações que mostram a importância da elevação nas alíquotas "Não vamos cortar nenhum plano, pois os municípios são importantes para nós. Iremos informar os gastos", garantiu ele.

 

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