Rádio Online

Clique e confira

(55) 3352-4141

Fale conosco!

Rua Júlio de Castilhos 2236, Centro, São Luiz Gonzaga, RS

Prefeituras da AMM reagem contra reajuste no plano do IPE

Compartilhe!

 Na região das Missões, 14 prefeituras têm o convênio que poderá sofrer aumento e impactar, ainda mais, o orçamento minguado dos municípios

Os prefeitos missioneiros receberam mais um golpe no difícil esforço de equilibrar as finanças das prefeituras, e agora tentam reverter a situação por meio de negociações. No mês de março, o Instituto de Previdência enviou comunicado informando às 14 prefeituras conveniadas da região, que haveria um reajuste com índices variando de 13,2 a 22% nos planos de saúde dos funcionários municipais de todo o Estado. Os prefeitos da região, com o apoio da Associação dos Municípios das Missões (AMM), reagiram imediatamente e, na segunda-feira, dia 28 de abril, o presidente da Associação, Junaro Rambo Figueiredo, participou, em Porto Alegre, de uma reunião com dirigentes do IPE, junto com prefeitos de outras regiões que não aceitam o aumento da alíquota. Nesse encontro, ficou acertado que uma nova audiência acontecerá no dia 30 de junho e que, até lá, não haverá nenhum reajuste.

Sem previsão orçamentária

O presidente da Associação dos Municípios das Missões, Junaro Rambo Figueiredo, que também é prefeito de São Luiz Gonzaga, e dispõe do plano na prefeitura, não esconde seu descontentamento com mais esta decisão que pressiona as finanças das prefeituras. Segundo ele, "o reajuste proposto vai piorar a situação dos municípios, que não fizeram previsão no Orçamento para este gasto, além de não terem recursos sobrando para cobrir esta despesa". O prefeito de São Luiz Gonzaga lembrou ainda que será necessário fazer todo o processo legal de recontratação do IPE, o que poderá provocar a suspensão do serviço aos funcionários. Ele explicou que todos os prefeitos desejam manter o atual convênio com o IPE, mas é preciso reconhecer que este não é o momento ideal para os municípios arcarem com mais este desembolso financeiro. Outro aspecto evidenciado por Junaro, é o fato de que as prefeituras não têm recursos para bancar este aumento porque entra em índice de folha de pagamento dos servidores.

Consequências do reajuste

Com o apoio da AMM, os prefeitos das Missões estão trabalhando com três alternativas caso não haja um acerto com o IPE, na reunião do próximo mês de junho. A primeira é as prefeituras repassarem aos servidores municipais o custo do reajuste no plano de saúde, aumentando o valor do desconto em folha. A segunda opção é realizar levantamento para ver se é mais viável trocar o plano de saúde dos servidores. A terceira alternativa, em um caso ainda mais grave, é a prefeitura deixar de ofertar plano de saúde aos funcionários. O que deixa os prefeitos ainda mais insatisfeitos com o reajuste é o fato de que, enquanto a alíquota mínima que pagam atualmente ao IPE Saúde é de 13,2%, custo geralmente dividido entre prefeitura e servidores, o pagamento efetuado pelo Estado e seus funcionários é de apenas 3,1%, cada um, totalizando 6.2%, contra os mais de 13% que precisam ser bancados pelas já combalidas prefeituras.

Reivindicações das prefeituras

O presidente Junaro Rambo Figueiredo explicou que na reunião do dia 28 de abril foi solicitado ao IPE que houvesse a prorrogação do prazo de entrada em vigor da medida, o que foi aceito. Outra solicitação foi para que o cálculo de aumento, se houver, seja feito por base nos últimos três ou quatro anos e não do ano base de 2012. Os prefeitos também querem um canal permanente de negociação, bem como que o plano IPE Saúde seja negociado com um todo, e não de prefeitura a prefeitura como ocorre atualmente. Segundo explicou o dirigente da AMM “ tem prefeitura que paga 13,2%, por exemplo, e pela taxa de sinistro deveria ser 8.9%, porém, o convênio prevê mínimo de 13,2% . Se for negociado todo o conjunto será possível reduzir o custo”, acrescentou o prefeito são-luizense. Os prefeitos presentes no encontro, depois de analisarem as informações de que há muitas denúncias de fraudes e empréstimos de cartões, se colocaram ao dispor do Instituto para auxiliar no controle dos gastos dos segurados como forma de reduzir as perdas, sugerindo, inclusive, a biometria com uma das alternativas.

Na região das Missões, 14 prefeituras disponibilizam o plano do IPE Saúde para os servidores: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Porto Xavier, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Borja, São Paulo das Missões e Ubiretama.

Apoio da Famurs

O prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, que também participa das negociações, reiterou que a situação é muito grave. "Em nosso município trabalhamos com o plano do IPE há 24 anos. Não podemos aceitar este reajuste. Assim como outras prefeituras gaúchas, as prefeituras da região das Missões precisam se mobilizar para que não seja viabilizado o aumento proposto pelo IPE", conclamou Andres, que também é presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). Em todo o Estado, são 311 prefeituras que possuem convênio com o IPE. Para o prefeito Valdir Andres foi positivo que o Instituto de Previdência acatasse as solicitações da Federação, aceitando a prorrogação do prazo que as prefeituras têm para renovar os contratos dos planos de saúde dos servidores municipais.

A Famurs, inclusive, está orientando os prefeitos a não assinarem qualquer acordo até 30 de junho, data da audiência entre a entidade e o Instituto. Para ver aprovado o aumento, nestes dois meses antes do encontro, o presidente do IPE, Valter Morigi, pretende encaminhar aos prefeitos gaúchos que têm convênio as informações que mostram a importância da elevação nas alíquotas "Não vamos cortar nenhum plano, pois os municípios são importantes para nós. Iremos informar os gastos", garantiu ele.