Município recepciona decreto estadual que determina suspensão geral de atividades das 22 horas até às 5 horas

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A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou hoje, 20 de fevereiro, o decreto nº 5.940, que recepciona o decreto estadual nº 55.764, o qual institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Com a publicação estadual, fica determinada – no período compreendido entre às 22 horas do dia 20 de fevereiro e às 5 horas do dia 2 de março – a vedação da abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento, durante o horário compreendido entre às 22 horas e às 5 horas.

O decreto também proibi a realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, durante o horário compreendido entre às 22 horas e às 5 horas.

Os protocolos municipais que conflitam com as determinações do Governo do Estado estão suspensos.

EXCEÇÕES

A proibição não se aplica a farmácias, hospitais e clínicas médicas; serviços funerários; serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega; postos de combustíveis (vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências); os estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros (especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas); hotéis e similares.

O decreto estadual nº 55.764/2021 está disponível no link https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=513878. Já o decreto municipal nº 5.940 pode ser acessado no site da prefeitura, o www.saoluizgonzaga.rs.gov.br.

PREVENÇÃO

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga reforça o pedido para que as pessoas fiquem em casa, saindo apenas em casos de extrema necessidade; usem máscaras de proteção facial ao circularem pelas ruas e estabelecimentos; evitem aglomerações (incluindo eventos familiares); mantenham a distância mínima de dois metros entre pessoas; realizem a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel; ao espirrar ou tossir, usem lenços descartáveis ou cubram a boca e o nariz com o antebraço, entre outras ações a fim de evitar a disseminação do vírus.

O prefeito Sidney Brondani vai participar do Programa Jornal da Manhã da Rádio Missioneira na próxima segunda-feira(22), falando das medidas e ações no enfrentamento ao novo coronavírus.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul