A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Na região das Missões, a esmagadora maioria dos municípios apresentaram crescimento na variação do IPM Definitivo. Itacurubi lidera a lista, com um crescimento de 18,26%. O município, inclusive, figura a 7ª maior variação no Estado.
Confira a lista da variação do IPM Definitivo de cada um dos municípios missioneiros:
| BOSSOROCA |
3,56 |
| CAIBATÉ |
5,26 |
| CERRO LARGO |
-8,48 |
| DEZESSEIS DE NOVEMBRO |
0,57 |
| ENTRE-IJUÍS |
4,75 |
| EUGÊNIO DE CASTRO |
9,89 |
| GARRUCHOS |
2,74 |
| GIRUÁ |
4,46 |
| GUARANI DAS MISSÕES |
-2,94 |
| ITACURUBI |
18,26 |
| MATO QUEIMADO |
1.08 |
| PIRAPÓ |
2,52 |
| PORTO XAVIER |
-4,71 |
| ROLADOR |
0,18 |
| ROQUE GONZALES |
4,13 |
| SALVADOR DAS MISSÕES |
-10,79 |
| SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES |
8,44 |
| SANTO ÂNGELO |
-0,12 |
| SETE DE SETEMBRO |
4,99 |
| SÃO BORJA |
3,47 |
| SÃO LUIZ GONZAGA |
8,85 |
| SÃO MIGUEL DAS MISSÕES |
9,31 |
| SÃO NICOLAU |
4,74 |
| SÃO PAULO DAS MISSÕES |
6,08 |
| SÃO PEDRO DO BUTIÁ |
3,80 |
| UBIRETAMA |
7,21 |
| VITÓRIA DAS MISSÕES |
3,96 |
Rádio Missioneira | Com informações do Governo do Estado
