O recadastramento imobiliário, realizado em 2016, fez com que
o número de contribuintes aumentasse em São Luiz Gonzaga. Conforme o vereador
José Antônio Flach Werle, de 13 mil, passou para 18 mil neste ano.
O processo ajudou a conhecer melhor a realidade das moradias
do município. O recadastramento ajudou na separação dos valores de
contribuintes que tinham duas casas no mesmo terreno. "Para essas pessoas o
valor poderá ser menor ou igual", destaca. Além disso, Piti comemorou que a
iniciativa é o primeiro passo para a regularização fundiária de São Luiz
Gonzaga.
O pagamento começa na segunda-feira (17). Para os
contribuintes sem dívida com o município ou com parcelamentos em dia e que
realizarem o pagamento em cota única -de 17 de abril até 15 de maio - o
desconto será de 15%. Já os contribuintes com dívida ativa e parcelamentos
atrasados, mas que efetuarem o pagamento em parcela única até 15 de maio, o
desconto será de 5%.
O pagamento do IPTU também poderá ser parcelado em até 8
vezes, com o vencimento da primeira parcela para o dia 15 de maio. O valor
mínimo de cada pagamento será de R$ 30,00, com o vencimento para o dia 15 de
cada mês (de junho a dezembro de 2017). Caso a data recaia em um sábado,
domingo ou feriado, o vencimento será prorrogado até o primeiro dia útil.
Também a partir do dia 17, a Administração Municipal irá
disponibilizar ao contribuinte que possui propriedade em São Luiz Gonzaga, mas reside
em outro município, o boleto para pagamento. A solicitação poderá ser realizada
por meio do Portal do Cidadão, no site da Prefeitura de São Luiz Gonzaga.
Isenção
Está em vigência o prazo para os interessados em solicitar a
isenção do pagamento do IPTU. O pedido será analisado de acordo com as
especificações do Código Tributário Municipal. Para mais informações sobre a
solicitação de isenção, é possível entrar em contato com o Setor de Cadastro
junto a Prefeitura de São Luiz Gonzaga ou pelo telefone (55) 3352-9300.
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