O ex-prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira Dias, foi
solto hoje (23) à tarde. Ele estava preso preventivamente na Penitenciária
Estadual de São Luiz Gonzaga desde o fim de dezembro. Segundo o advogado Lucas
Adams Wesz, a defesa combateu os motivos da prisão no pedido de liberdade provisória. Os
primeiros pedidos haviam sido solicitados ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Agora, que Benone perdeu o foro privilegiado, o processo tramita
na Comarca de São Luiz Gonzaga. A prisão foi revogada pela juíza Gabriela
Dantas Bobsin.
Na decisão, a magistrada fundamentou que "diante da mudança
fática desde a data da decisão que decretou a prisão preventiva de Benone,
entendo que a ordem pública já foi assegurada, uma vez que atualmente ele não
mais ocupa o cargo de que se valia para praticar as ações violentas,
truculentas e caudilhescas mencionadas na representação pela prisão cautelar",
diz o texto.
A juíza fixou fiança, a qual foi paga pelo acusado. Ainda
consta na decisão que para estar em liberdade, o ex-prefeito tem que cumprir
algumas medidas, como a proibição de manter contato com as testemunhas
arroladas pela acusação, por qualquer meio de comunicação, não podendo delas se
aproximar a menos de 100 metros de distância; compromisso de se recolher no período
noturno, das 22h até as 6h, salvo quando estiver frequentando a cursos ou
trabalhando, ocasiões em que deverá justificar previamente à justiça.
Benone ainda deve comparecer mensalmente em Juízo, de forma
pessoal e obrigatória, para informar suas atividades e comprovar seu endereço,
bem comparecer a todos os atos de eventual processo-crime. Ele ainda não pode
se se afastar da Comarca por mais de 15 dias, sem prévia comunicação à justiça.
Caso as medidas não sejam cumpridas, o ex-prefeito poderá ser preso novamente.
O caso
O ex-prefeito é suspeito de desviar R$ 370 mil dos cofres
municipais. O MP alega que têm a confirmação do desvio. Há suspeita ainda de
desvio de outros R$ 600 mil que podem ter passado pela conta de Benone. A
investigação que apura o caso continua, e poderá indiciar outras pessoas
que podem ter tido participação no esquema criminoso.
