A segunda edição deste ano do "Direito e Sociedade", promovido pelo
colegiado do curso de Direito da URI São Luiz Gonzaga, ocorreu na manhã deste
sábado (30). O processo do impeachment da presidente Dilma Roussef, que está em
andamento, foi tema do encontro.

A explanação sobre assunto foi realizada pelo professor João
Victor Magalhães Mosquier, que ministra a disciplina de ciência política na
universidade. O debate teve a presença de alunos do curso e pessoas da
comunidade.

Em entrevista a Rádio Missioneira, o professor avalia como positivo
o debate. "Existem muitas questões importantes sobre o processo, que são
ignoradas pelo senso comum, por isso é importante esclarecer", salienta João.

Veja mais sobre o assunto:

Líderes de partidos locais avaliam resultado de votação do impeachment 

Momento político e ódio nas redes:"Estamos perdendo oportunidade de discutir o que é
democracia', avalia professor da URI

Na visão do docente, o atual processo do impeachment possui
ilegalidades. "O processo deve cumprir as etapas e seguir as regras", explica. Na
Câmara dos Deputados e no Senado, os autores do pedido do impeachment foram convocados
para explicar os motivos, antes da defesa. "Essa convocação deles, mão é um ato
ilícito por si só, mas o momento que foi feito, antes da defesa, torna o
processo um tanto tendencioso", destaca.

Na palestra aos alunos, o professor explanou a frase clássica
de Maquiavel, bastante usada, às vezes de forma errônea. "Os fins justificam os meios". Aplicada ao caso,
ele discorda da frase. "Se nós entendermos que os fins justificarão os meios,
podemos praticar atos com a justificativa de que isso será bom socialmente",
argumenta.

Ele defende que as regras sejam as mesmas para todos os
casos. "Quem está sendo acusado deve saber quais são as acusações, e qual é a
regra daquele processo previamente, para que possa preparar uma defesa, dentro
do que a regra permite", ressalta.

O professor ainda destaca que a sociedade pode cobrar isso de
várias formas. "Primeiro precisamos ter conhecimento do sistema. Talvez isso
que nos falte, ficamos satisfeitos com o resultado sem nem saber se ele veio
pelo caminho correto ou por um caminho sinuoso", afirma. "Nosso objetivo não
pode ser a vingança e sim sempre a justiça', finaliza.

O próximo encontro "Direito e Sociedade" deverá ocorrer no
dia 28 de maio. O tema ainda não foi definido. Na edição de março, o assunto
discutido foi "Gênero de violência: formação da rede de proteção da
mulher".