Na tarde desta terça-feira (5), o Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande, representado pelo advogado Vinícius Correa Eckerleben, esteve no gabinete do senador Nelsinho Trad (PSD), no Senado Federal, em Brasília, objetivando reivindicar a aprovação do Projeto de Lei nº 3.446/2019, que prevê a inclusão da Equoterapia entre as terapias da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o encontro, a assessora legislativa do senador, Bruna Machado, e a Chefe de Gabinete, Maria Genilse dos Santos, destacaram o compromisso do com a causa. Como relator do projeto, Nelsinho Trad já apresentou relatório favorável e o texto deverá ser pautado em breve para discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sendo que caso o relatório seja aprovado pela Comissão, o PL 3.446/2019 seguirá para votação no Plenário e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
O voluntário do Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande, Vinícius Correa Eckerleben, ressaltou a relevância do projeto para entidades de equoterapia em todo o país.
“Hoje, a Equoterapia é reconhecida pela Lei nº 13.830/19 como prática terapêutica e método de reabilitação na área de Saúde, mas ainda não é um serviço SUS, sendo que essa ausência de reconhecimento dificulta a realização de parcerias, convênios e repasses de valores pelos entes federados para os Centros de Equoterapia, muitos dos quais funcionam como entidades filantrópicas,” explicou.
Com a aprovação do PL nº 3.446/2019, o SUS poderá disponibilizar a Equoterapia como recurso terapêutico, desde que prescrita por um médico, seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Essa medida traria grandes benefícios para o Centro de Equoterapia de São Luiz Gonzaga, ao facilitar o financiamento e ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação com cavalos para pessoas com deficiência e outras condições.
Fonte: Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande
