A seca que atingiu mais de 400 municípios do Rio Grande do Sul, afetando 257 mil propriedades e cerca de 18 mil famílias, evidenciou ainda mais as dificuldades de acesso a água no Estado.
Nesse sentido, o deputado estadual Ernani Polo (Progressistas) informa que foi constituído um grupo de trabalho, composto pela Assembleia Legislativa, Ministério Publico, organizações governamentais e não governamentais, entidades ligadas ao agro e Poder executivo Estadual para discutir o tema.
“A criação deste grupo é um significativo avanço para que possamos adotar meios legais que permitam a reservação de água, sem prejuízos ao meio ambiente, para possibilitar melhores condições aos agricultores a estarem preparados para anos de estiagem”, disse o deputado.
Para contribuir com esta iniciativa, E rnani Polo protocolou na Assembleia Legislativa, ainda em 2021, o Projeto de Lei n° 433, sobre armazenagem de água em áreas de preservação permanente. A iniciativa prevê exigências de contrapartidas compensatórias e visa o manejo sustentável dos recursos hídricos para minimizar os riscos climáticos.
O texto, conforme o deputado, se caracteriza como de interesse social e de utilidade pública, pois garante, atreves da irrigação, a produção de alimentos para salvar vidas.
“Não é possível que em nosso Estado, com grande capacidade pluviométrica, que chega a registrar, dependendo da região, uma média de chuvas que varia de 1.500 a 1.800 milímetros/ano, não tenhamos desenvolvido mecanismos de reter essa água. Debatemos este tema agora na Expodireto/Cortijal 2022, em Não Me Toque”, informou o parlamentar.
Para Ernani Polo, é fundamental que se possa de uma forma responsável permitir as condições legais de reservação de água da chuva. “Basta de sermos surpreendidos com estiagens cada vez mais rigorosas, que trazem prejuízos incalculáveis ao Estado, afetam nossa população, arrasam lavouras e projetos de vida de milhares de produtores” finaliza.
Fonte: Assessoria do deputado Ernani Polo – Vice-presidente da Assembleia Legislativa