Caibaté: semana de trabalho em Porto Alegre e Brasília

Durante esta semana o município de Caibaté esteve sob o comando da Vice-Prefeita Margarete da Silva de Souza (Xica), em virtude da viagem do Prefeito Sérgio Birck e do Secretário de Administração Vanes Della Flora para Porto Alegre e Brasília.

Na segunda-feira (02.06), foi assinado junto ao escritório de Deputado Federal Dionísio Marcon – PT/RS em Porto Alegre, após cerimônia junto ao Palácio Piratini, o documento no qual o Dep. indicou o Município de Caibaté, como um dos beneficiados com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para construção de redes e poços de abastecimento de água. Os recursos são oriundos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário – MDA e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Este ano por força da implantação do orçamento impositivo e do ano eleitoral, o prazo para cadastramento deste projeto tem como data limite o dia 13.06.14, sendo que o Setor de Projetos do Município já está trabalhando no levantamento de dados e cadastramento do mesmo. Todo suporte para o município visando a melhor aplicabilidade destes recursos, está sendo fornecido pelos integrantes do Gabinete do Dep. Marcon, principalmente pelo assessor Parlamentar Sérgio Martins. Com mais estes investimentos em redes e poços, serão resolvidos praticamente todos os problemas de abastecimento de água no município, destacou o Prefeito Sérgio Birck.

Ainda na segunda-feira em POA, foi mantida audiência com integrantes da Secretaria de Saúde do Estado, quando constatou-se que a liberação dos recursos de R$ 300.000,00 para o Hospital Roque Gonzales de Caibaté, dependiam da renovação do Certificado de Filantropia da Entidade, certificado este fornecido pelo DCEBAS (Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde de Brasília. A solicitação deste certificado foi feita pela Diretoria da Entidade no mês de maio, porém o documento ainda não havia sido emitido pela órgão responsável. Já em Brasília, no dia 04.06, após insistentes contados mantidos pelo Secretário de Administração e pelo assessor parlamentar do Dep. Luiz Carlos Heinze (Estevan Romenno Neto), foi agendada para o final da tarde uma reunião com a Coordenadora-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas do Ministério da Saúde, Carla Coelho da Costa, a qual forneceu na mesma data, uma Declaração aprovando a renovação do Certificado de Filantropia do Hospital Roque Gonzales, deferida mediante a resolução nº 07, de 03/02/2013. Esta declaração foi protocolada na manhã de hoje (06.06) junto ao setor de Convênios da Secretaria de Saúde de POA, o que permitirá o andamento do processo de liberação dos recursos em benefício do nosso hospital.

Também em POA, junto a Fepagro, a Administração Municipal solicitou informações sobre o Programa DISSIMINA, no qual o município está cadastrado e deverá ser contemplado na quarta etapa, com um veículo e um botijão de sêmen, o que permitirá uma melhoria no rebanho de gado leiteiro e de corte.
Junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, foram retirados materiais solicitados pela Assistente Social Daniela Fraga, e que serão utilizados em campanhas institucionais em Caibaté.

Audiências do Prefeito Sérgio Birck e do Secretário Vanes Della Flora durante a semana em Brasília:
FNDE:
No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, aconteceu uma reunião com o Coordenador de Apoio ao Caminho da Escola, Djailson Dantas de Medeiros, quando na oportunidade foi solicitado a liberação de mais 2 (dois) veículos para o transporte escolar de Caibaté. A informação recebida, foi a de que o município está cadastrado no PAR para receber os referidos veículos, porém, no ano de 2012, o município foi cadastrado para receber 1 (um), veículo (entregue em 2013), sendo que naquela oportunidade deveria ter acontecido o cadastramento para o recebimento de 3 (três) veículos, o que atualmente está impossibilitando o recebimento dos veículos solicitados agora em 2013 e 2014, pois junto ao Ministério da Educação, consta esta contemplação do município recentemente. Djaison Dantas, informou ainda que havendo orçamento e recursos disponíveis, Caibaté deverá receber em 2015 novos veículos para o transporte Escolar.

MINISTÉRIO DO ESPORTE:
No Ministério do Esporte em Brasília, a assessora parlamentar e federativa Luciana Cordeiro de Melo, detalhou questões referentes a dois Projetos cadastrados, um para construção de um caminhódromo e outro para construção da quadra da Escola São Carlos, sendo que os mesmos necessitam de algumas alterações que serão feitas já na próxima semana, deixando-os de acordo com as normas do Ministério, para posterior contemplação do município.

MINISTÉRIO DAS CIDADES:

Duas importantes audiências aconteceram neste Ministério. A primeira delas, com o Analista de Infraestrutura do Departamento de Produção Habitacional Marcos Aurélio de Morais Vasconcelos, onde foram tratados assuntos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, principalmente a melhor forma de beneficiar famílias com moradias na futura Vila Habitacional Costa do Forte. A boa notícia foi a de que o Programa possibilita investimentos de R$ 49.000,00 em infraestrutura e construção de unidades habitacionais de 42 metros quadrados, com aquecimento solar, elaboração dos projetos e registro em cartório. Nesta modalidade, deverão ser priorizadas famílias com renda de até R$ 1.600,00 mensais, mulheres chefes de família, deficientes e idosos, que deverão dar em contra partida, um percentual da renda mensal. Destaca-se ainda que o Projeto de Implantação da Nova Vila Habitacional Costa do Forte, está em fase de matrícula dos lotes junto ao Cartório de Registros, e o Projeto de Eletrificação está sendo elaborado em andamento na Cermissões, e o projeto para instalação de redes de água, está a cargo da CORSAN.
 

Ainda no Ministério das Cidades, Daniel Amaral, assessor do Ministro, relatou ao Prefeito Sérgio Birck que existe uma possibilidade de liberação de recursos para o Ministério das Cidades pela Presidenta Dilma Roussef, na ordem de 18 milhões de reais até o dia 05.07.2014, na forma de crédito extraordinário. Confirmando a liberação destes recursos, o município estará cadastrado no processo seletivo para ser um dos beneficiados. Esta agenda, só foi possível, graças ao empenho do Deputado José Otávio Germano, e do ex-prefeito de Cerro Largo Adair Trott.
 

DEPUTADO GIOVANE CHERINI:
O Dep. Federal destinou em 2013 Emenda Parlamentar de 146.250,00 para aquisição de Patrulha Agrícola, através do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Durante encontro no Gabinete do Dep. Cherini em Brasília, o mesmo informou que este recurso deverá ser pago até o final do mês, o que possibilitará a realização de licitação para aquisição dos equipamentos descritos no projeto. Também está pré-agendada a visita do Dep. ao município de Caibaté para o dia 18.06.14.

DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE
A boa notícia recebida do Dep. Luiz Carlos Heinze, foi referente ao pagamento de 84.000,00 ao Hospital Roque Gonzales. Este recurso foi destinado através de emenda parlamentar em 2013 e o Hospital já poderá utiliza-lo. Está em fase de licitação um trator e demais equipamentos para patrulha agrícola no valor de R$ 150.000,00; sendo estes também recursos destinados ao município através de emenda parlamentar de Heinze.
O Dep. Heinze está comprometido em auxiliar o município na liberação de recursos de crédito extraordinário do Ministério da Agricultura, para aquisição e distribuição de calcário aos produtores.
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DEPUTADO ELVINO BOHN GASS
O Dep. Bohn Gass ressaltou a constante atenção que tem dado ao município de Caibaté nos últimos anos. Na reunião com os integrantes da Adm. Municipal em seu gabinete na última quarta-feira (04.06.) debateu-se a possibilidade da destinação de recursos para reforma do Salão Paroquial, Calçamento na Comunidade da Vista Alegre ou Construção de um pavilhão em área de município que serviria para realização de feiras e eventos diversos. O Parlamentar sugeriu que esta definição para destinação de recursos para o município, deverá ser debatida com lideranças e a comunidade local.

DEPUTADO JOSÉ STÉDILE
Stédile destinou para Caibaté, uma emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para investimentos na área da Saúde. Em seu Gabinete, o assessor Marcelo deu prosseguimento ao processo de liberação deste recurso, sendo necessária uma adequação ao Projeto Cadastrado, para liberação direta ao Fundo Municipal da Saúde.
DEPUTADO RENATO MOLING
Antigo conhecido e amigo do Prefeito Sérgio Birck, o Dep. Moling recebeu-o em seu gabinete, quando na oportunidade, através de seu assessor Nicolas, encaminhou ofício de prioridade para liberação dos recursos para ampliação e estruturação do Parque de Rodeios, através do Ministério do Turismo.

DEPUTADO VILSON COVATTI.
O Dep. Covatti, agendou junto ao Ministério do Turismo, audiência para tratar dos projetos de Construção do Pórtico junto ao Trevo do Caaró, e na recuperação do asfalto no trecho de acesso ao Santuário do Caaró.

DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
Além da atenção dispensada pelo assessor parlamentar Maurício Vianna durante vários contados com o Prefeito Sérgio Birck e o Secretário Vanes Della Flora, o Deputado José Otávio Germano, encaminhou solicitação ao Ministério do Turismo, objetivando a liberação de recursos para construção do caminhódromo, além de comprometer-se a destinar emenda parlamentar para obras de asfaltamento e calçamento em vias de nossa cidade.
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Sérgio Birck reassume a prefeitura na tarde de hoje, e já programou uma série de reuniões com a equipe de governo na próxima semana, principalmente para tratar da organização da FACIC 2015, e dar prosseguimento as atividades da administração Municipal.