Visando
evitar perdas no retorno do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços – ICMS, a Administração Municipal,
através da Secretaria Municipal da Fazenda, efetuou em 2013 um estudo para a
otimização do índice de retorno do referido imposto ao município, medidas
inéditas e que, hoje, revelam uma melhoria significativa nos índices. Segundo o
ex-secretário da Fazenda, Marcelo Fiess, quando a atual Administração Municipal
assumiu a prefeitura, foi dado início a uma série de estudos para evitar perdas
na arrecadação do ICMS, iniciativa então inédita em São Luiz Gonzaga.
ANÁLISES DAS
GIAs Segundo Fiess, foram realizadas análises das Guias de Informação e
Apuração do ICMS GIAs Modelo B das empresas entregues ao Estado mensalmente,
identificando, desta forma, correções e ajustes para evitar perdas no retorno
do ICMS, como: estoque; faturamento pela filial estabelecida na cidade quando a
matriz é em outro município; e ajuste nos códigos de CFOP, alterando as
“outras saídas não especificadas” para outros códigos, evitando,
assim, perda de retorno de ICMS.
BLOCOS DE
PRODUTOR – Outro item importante, de acordo com o ex-secretário, é a análise no
Sistema de Informações Tributárias Sobre a Agropecuária do RS (Sitagro) sobre
as inconsistências nas notas fiscais dos produtores rurais. Conferindo
destinatários, idoneidade dos documentos, operações divergentes, quantidade
comercializada e sua natureza de operação e conferência nas contra-notas da
produção primária do município, foi possível reduzir as perdas e otimizar os
resultados na arrecadação tributária.
MAIS
BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO – Desta forma, com a realização desta série de medidas
adotadas, a Prefeitura Municipal percebeu consideravelmente o aumento no índice
de retorno do ICMS. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal da
Fazenda, o retorno do tributo ao município em 2015, em relação a 2013, foi de
6,6%. Para 2016, a previsão de aumento será de 10% em relação a 2014, o que
implicará num aumento de 16,6% no índice de retorno do ICMS em São Luiz Gonzaga
desde a adoção das medidas, as quais já servem de modelo para outros municípios
vizinhos que, assim como São Luiz Gonzaga, penam ante o arrocho orçamentário e
diminuição de repasses e necessitam, de forma urgente, aumentar a sua
arrecadação, as quais são fundamentais para serem revertidas em obras e
serviços prestados à população.