Na última sexta-feira (4), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) – por meio da Comissão Especial Eleitoral – realizou o sorteio e definição dos números que cada candidato utilizará durante o pleito eleitoral. O ato público ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga.
Todos os candidatos que disputarão o pleito eleitoral para o Conselho Tutelar estiveram presentes no momento do sorteio. A lista de candidatos é composta por:
- – Ambrósio Carlos Lopes;
- – Antonio César Marques de Mattos;
- – Cáthia Cilene Mazzanti Barroso;
- – Dalva Dutra de Oliveira;
- – Débora Maria Penteado Saratt;
- – Drazieli Oliveira Sodré;
- – Edelmira Borck Monroe;
- – Elisabete de Oliveira Marian;
- – Fábio Roberto Borba do Prado;
- – Luciano de Moura Panegalli;
- – Maria Iara Gonçalves da Silva;
- – Marisete Marques Vieira;
- – Rejane Marceli Duarte Lobo;
- – Rene Domeraski.
REGRAS E DIRETRIZES
Na data, além do sorteio, a Comissão Especial Eleitoral também realizou uma reunião com os candidatos considerados habilitados, com o objetivo de esclarecer, de maneira formal, as regras e diretrizes que regem o processo de escolha.
A apresentação das condutas permitidas e vedadas no período de campanha eleitoral foi realizada pelo presidente do COMDICA, e também membro da Comissão Eleitoral, Vinicius Correa Eckerleben e pela secretária do COMDICA e integrante da Comissão Eleitoral, Maria Carolina Bueno Finamor. De acordo com a comissão, todos os candidatos presentes na reunião formalizaram o compromisso de aderir e respeitar as regras estipuladas, sob pena de sanções previstas na legislação local.
Para que a comunidade possa reportar eventuais irregularidades durante o período de campanha eleitoral, a Comissão Especial Eleitoral disponibilizará canais de comunicação via e-mail e redes sociais do COMDICA. A comissão terá a responsabilidade de analisar irregularidades reportadas, podendo tomar medidas, como a retirada ou suspensão de propagandas consideradas irregulares, o recolhimento de material e, em casos graves, a cassação da candidatura.
As regras relativas às propagandas eleitorais estão detalhadas no edital COMDICA n° 01/2023 (https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/conteudos/4641-conselho-tutelar), documento que estabelece os parâmetros para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Luiz Gonzaga. O período de campanha eleitoral terá início em 31 de agosto, encerrando em 29 de setembro. As eleições estão marcadas para o dia 1º de outubro.
Texto: COMDICA, adaptado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga
Foto: Divulgação / COMDICA