A URI Santo Ângelo tornou pública, nesta quarta-feira (11), uma nota em que afirma lamentar a revogação do edital para implantação do curso de Medicina no campus. A universidade também informou que avalia medidas judiciais contra a decisão do Ministério da Educação.
A nota afirma:
“A direção da URI Campus Santo Ângelo manifesta, profunda indignação e lamento diante da decisão do Ministério da Educação (MEC) de revogar o Edital de Chamamento Público nº 01/2023. A medida, oficializada pela Portaria MEC nº 129, assinada pelo ministro Camilo Santana no último dia 9 de fevereiro, interrompe o processo de autorização para novos cursos de Medicina em instituições privadas, impactando diretamente o planejamento estratégico da universidade e as expectativas da região das Missões”.
E segue:
“A URI Santo Ângelo vinha, desde 2023, organizando-se rigorosamente para atender às exigências do edital. A instituição já havia sido, inclusive, pré-selecionada pelo MEC, figurando como forte candidata para a implantação do curso na região. Para a Direção do campus, a decisão sepulta um sonho acadêmico de toda a comunidade missioneira”, afirmou a universidade.
O diretor acadêmico da URI Santo Ângelo, Carlos Lemos, destaca que a universidade dedicou cerca de dois anos e meio de intenso trabalho intelectual e administrativo ao projeto, que previa a oferta de 60 vagas anuais, com reserva para cotas sociais via ProUni e ações afirmativas voltadas a critérios étnico-raciais e pessoas com deficiência, cumprindo integralmente as diretrizes de inclusão do Governo Federal.
A diretora-geral da URI Santo Ângelo, professora Berenice Rossner Wbatuba, questiona a natureza da decisão ministerial. Para ela, a retirada de vigência do edital carece de fundamentação técnica robusta. “As instituições de ensino superior têm a prerrogativa de pleitear a implantação de cursos desde que cumpram os requisitos estabelecidos”, defendeu a diretora.
A instituição não descarta buscar uma revisão judicial da portaria.
Fonte: Rádio Missioneira | Com informações da URI Santo Ângelo