Uma luta de anos se concretiza nesta semana na URI Santo
Ângelo: foi aprovado, pela Comissão da Área do Direito e homologado pela
CAPES/MEC, a abertura do curso de Doutorado em Direito. A publicação foi
realizada na quinta-feira (09), na Plataforma Sucupira, ferramenta do Sistema
Nacional de Pós-Graduação. A nova turma,
com sete vagas, deve iniciar em março de 2017, com edital de processo seletivo
a ser lançado em setembro. O Doutorado é o coroamento do trabalho do Mestrado e
da Graduação em Direito da Universidade, com área de concentração em Direitos
Especiais e as linhas de pesquisa em "Direito e Multiculturalismo" e "Políticas
de Cidadania e Resolução de Conflitos".
Projeto
Conforme relata o coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Direito, professor doutor João Martins Bertaso, o projeto
começou a ser trabalhado em dezembro de 2014, tramitava desde agosto de 2015 na
CAPES/MEC e passou por três etapas de avaliação: inicialmente foi reconhecido o
cumprimento de todos os quesitos do projeto, com o cumprimento da integralidade
dos critérios solicitados pelo MEC; a segunda avaliação foi feita pela área do
Direito, que recomendou para o Conselho Técnico e Científico da CAPES o projeto
do doutorado; a terceira etapa foi cumprida nesta quinta-feira, com a
homologação da Comissão Técnica da CAPES e autorização do funcionamento do
Doutorado. A proposta de Doutorado recebeu conceito quatro, mesma nota do programa
de Mestrado em Direito da URI Santo Ângelo.
Para o professor João Bertaso, a autorização de um Doutorado
em Direito na URI tem vários níveis de importância. "A URI passa a integrar um
circuito mundial de pesquisas avançadas na área de Direito. A primeira delas,
que é o que mais repercute, é que a URI passa a integrar um circuito mundial de
pesquisas avançadas na área do direito, um círculo restrito de pesquisas
avançadas na área. No Brasil são muito poucas as IES que têm Doutorado em
Direito", afirma Bertaso. No estado, a
URI é a quinta instituição com doutorado na área.
A partir de setembro deste ano será lançado o edital para a
primeira turma. A seleção será feita de setembro a dezembro. A primeira turma
inicia em março de 2017, com duração de quatro anos. Inicialmente a autorização
foi para sete vagas, que podem ser ampliadas com o passar dos anos.
