A Secretaria de Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários(SUSEPE) publicaram na última segunda-feira(16), uma Nota Técnica contendo recomendações voltadas à garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional.
O administrador do Presídio de São Luiz Gonzaga, Claudio Miranda Dalpizzol esteve participando do Programa Cidade Alerta desta quarta-feira(18), onde repassou orientações sobre os procedimentos adotados na questão da prevenção aos coronavírus.
Entre as principais medidas, está a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março de 2020, próxima segunda-feira. Salientou que desde ontem, terça-feira(17), estão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos, e de crianças até 12 anos incompletos, além de gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de entidades que desenvolvam algum trabalho social e de instituições religiosas, bem como aulas do EJA. Dalpizzol também confirmou que está estão suspensas a realização de audiências com escolta de presos.
Conforme nota da SUSEPE, as casas prisionais vão receber reforço em materiais de limpeza e higienização,implementando também, protocolos de restrições preventivas, assim como a distribuição de material de proteção individual aos servidores, como: máscaras, luvas e álcool gel.