Nesta semana, a situação financeira do município e o
orçamento para 2018 foram pauta de reunião entre o Executivo Municipal e o
Legislativo são-luizense. A audiência foi solicitada pelo prefeito Sidney
Brondani e ocorreu na segunda-feira (23), nas dependências da Câmara de
Vereadores.
Um dos objetivos da reunião foi explanar aos vereadores - como
apoio das contadoras da Prefeitura, Rosenara Amaral Bomfim e Katarine Sommer da
Silva e do secretário da Fazenda, Pedro Heck - a atual situação econômica do
município. Com o aumento das despesas e a diminuição na arrecadação, a
Administração Municipal manterá para 2018 o mesmo orçamento de 2017, tendo como
foco a economia. "Não estamos nos lamentando, essa é uma situação que
precisamos encarar. Porém, não podemos fazer isso sozinhos, precisamos do apoio
da Câmara de Vereadores na contenção de despesas", ressaltou o prefeito Sidney
Brondani.
FAPS
Uma das ações analisadas pelo município para equilibrar as
finanças, é a diminuição do percentual do passivo repassado ao Fundo de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais (FAPS). Atualmente, o
município paga para o fundo - além do valor mensal de 15,5%, - mais de 570 mil
por mês (equivalente a 30% do valor atual da folha de pagamento dos
servidores), o que acaba impossibilitando os investimentos em outras áreas.Em
comparação, apenas com o valor pago no passivo, o município poderia asfaltar de
8 a 9 quadras por mês.
Em julho, a dívida do município com o FAPS era de
aproximadamente R$ 160 milhões, valor que passa por reajustes e deve ser
quitado até 2040. Anualmente, o percentual do passivo é ajustado em 2%. Nos
próximos três de anos da atual gestão, serão pagos os percentuais de 32% (em
2018), 34% (2019) e 36% (2020), algo inviável para o Executivo. "O município
possui a opção de atrasar os pagamentos e parcelar essa dívida, mas essa não é
a nossa intenção. Ao prolongar o prazo para além de 2040, diminuímos o repasse
mensal do passivo, o que irá possibilitar o investimento desse recurso em
melhorias para o município".
FOLHA DE PAGAMENTO
Mesmo com as dificuldades, o prefeito ressaltou que a
quitação integral da folha de pagamento dos servidores é um dos principais
compromissos do Executivo Municipal. "Não trabalhamos com nenhuma hipótese que
possa afetar de alguma forma o pagamento dos servidores. Esses recursos ajudam
a manter a economia local e possibilitam ao funcionalismo pagar seus
compromissos mensais", afirmou Brondani. A folha de outubro será depositada
nesta sexta-feira (27).
A Câmara de Vereadores - por meio da contadora do
Legislativo, Tânia Ribeiro - solicitou a Prefeitura de São Luiz Gonzaga o envio
de relatórios e balancetes. As informações serão utilizadas para efetuar uma
estimativa orçamentária para o Legislativo são-luizense, a qual será analisada
pelos vereadores.
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