Os principais problemas, possíveis soluções e ações para dar
mais segurança aos gaúchos foi pauta de audiência pública na manhã de hoje em
São Luiz Gonzaga. A iniciativa foi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que
está preocupada com a atual situação no Rio Grande do Sul.

O entendimento das autoridades da área presentes no encontro
é de que a criminalidade severa ainda não chegou à região, mas que isso pode
ocorrer. Prova disso é que quase todos os dias chegam pedidos de transferência
de presos da região Metropolitana para o presídio local.

"É um exercício diário muito difícil. A penitenciária é de
segurança média, não pode abrigar presos perigosos, que cometeram crimes graves",
disse a juíza criminal Roberta Penz de Oliveira. Outra preocupação é com as facções
que aqui podem se instalar. "Não podemos correr o risco de regionalizar essas
facções", avalia a magistrada.

A situação é reflexo da falta de vagas nos presídios, em
especial no Presídio Central, de Porto Alegre. "Além da falta de vagas, as
condições são sub-humanas, sem chance alguma de recuperação", explica Roberta.

O diretor do presídio, Roberto Matos Moraes, vê no diálogo a
alternativa para buscar soluções. Ele também vê com preocupação os pedidos de
transferência de presos para a cidade. "Quando eram presos só daqui era muito
mais fácil, agora diariamente a situação fica pior", sustenta o diretor. Mesmo
assim, dados mostram que fugas não ocorrem desde maio de 2015.

Sem chance de
ressocialização

A mesma tese é defendida pela defensora pública Márcia Helena
Cunha de Sá. "Os presídios não oferecem condição alguma de moradia, por isso a
situação só irá melhorar quando criarem mais vagas, mas principalmente um local
adequado para abrigar as pessoas", aponta a defensora.

Andrea Rambo, que trabalha como defensora no presídio local
desde 2009, destaca que as chances de ressocialização só existem em presídios
que ofereçam boas condições. Outra sugestão da defensora é que os apenados trabalhem,
dentro ou fora da penitenciária.  

Retomar o controle dos
presídios

O promotor criminal Fernando Bittencourt acredita que o
problema vai além da falta de vagas. "É preciso maior segurança dentro dos
presídios. Não se pode permitir que os presos tenham celulares, drogas e até
armas lá dentro", argumenta. Ele deu referência a crimes que ocorrem fora das
penitenciárias, porém comandados por presos do regime fechado.

Enxugando gelo

A visão da Brigada Militar é de que medidas duras são
necessárias para a solução do problema. "Estamos enxugando gelo, e está
faltando lenço?, destaca o major Hernani Frank, comandante do 14° BPM. Conforme
o policial, a situação na região ainda é estável, porém em Porto Alegre é
preocupante. "Não adianta trazer soluções de países de primeiro mundo em um
país latente como o Brasil", salienta o major.

União de esforços

A delegada regional Tânea Bratz vê na reflexão e união de
esforços a solução para o problema. "Neste ano tivemos muitas ações de êxito, feitas
em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Brigada Militar",
registra Tânea. "Temos que unir todos os esforços, cada um fazer a sua parte,
de forma comprometida", comenta.

Ela ainda destaca que o comprometimento não é só dos órgãos
de segurança. "Precisamos de pais comprometidos, professores, prefeitos e
vereadores, que façam bem seu papel", aponta.

Debate será levado para
a OAB estadual

O órgão critica de forma incisiva a falta de planejamento e
de projetos do atual governo. "Não foi apresentado nenhum plano, e essa é
preocupação que está crescendo, assim como a violência no nosso estado",
explica a presidente da subseção local, Neiva Ojopi.  

Todas as sugestões foram lavradas em ata, que serão levadas
até à direção estadual da OAB. A iniciativa ocorre em várias cidades gaúchas,
como forma de provocar o debate e buscar soluções para o problema no estado.